Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 009/2022 – 001-003, que “Proíbe o uso do Narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências”, de autoria do vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei nº 010/2022 – 007-014, que “Cria Creche Municipal Raio de Luz para atendimento de crianças de 02 a 03 anos (maternal I e II) no Município de Salinas/MG”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 011/2022 – 008-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2022 – 009-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 013/2022 – 010-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para demandas decorrentes da aplicação de recursos provenientes do Projeto Mãos Dadas, celebrado com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – 001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Edésio Marcondes Rocha Filho", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Jadson André Barbosa Soares, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Thiago Durães de Carvalho;
- Indicação nº 035/2022 - 002-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a avenida Antônio Carlos com a rua Juvenato Costa Filho;
- Indicação nº 036/2022 - 003-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua 18 - "Rua Boungainville", no bairro Primavera;
- Indicação nº 037/2022 - 006-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar, encascalhar e roçar a estrada que liga Salinas ao povoado de Cantinho e dar uma atenção especial para a estrada que liga Salinas ao distrito de Nova Fátima, pelo menos os pontos mais críticos;
- Indicação nº 038/2022 - 007-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de levar água encanada do poço de Larguinha para cinco famílias;
- Indicação nº 039/2022 - 008-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer rede de distribuição de água do poço para as famílias de Buracão e vizinhos do Senhor Duca;
- Indicação nº 040/2022 - 002-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à limpeza da rua 3, no bairro São Fidelis 2, na altura do nº 555, onde há um grande acúmulo de mato, de lixo e de entulho;
- Indicação nº 042/2022 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um planejamento de políticas públicas de habitação em nosso município;
- Indicação nº 044/2022 - 004-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um calçamento para a rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Vale do Sol;
- Indicação nº 045/2022 - 005-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja implantado o serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito nos seguintes pontos centrais, nesta cidade: na praça Moisés Ladeia, nas intermediações do Banco do Brasil; na praça Enéas Felício Batista, abrangendo o entorno do Mercado Municipal; na praça Procópio Cardoso Araújo; na Passarela da Alegria, nas intermediações do ponto de ônibus (próximo ao D'Itália Supermercado);
- Indicação nº 046/2022 - 004-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para discutir e planejar ações ordenadas com intuito de potencializar o crescimento do nosso município;
- Requerimento nº 005/2022 - 001-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja feita um convite ao Secretário de Obras, para uma reunião com os vereadores, na Câmara Municipal, para esclarecimento sobre a atual situação;
- Requerimento nº 006/2022 - 006-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer da Presidência da Câmara a realização de uma Audiência Pública para discutir e conhecer os investimentos feitos e que serão implementados pela Prefeitura Municipal na área de educação, destacando-se o Projeto Mãos Dadas; na área ambiental, a recuperação do rio Salinas e afluentes; as melhorias na mobilidade urbana do município; e as solicitações de autorização para o FINISA;
- Moção nº 010/2022 - 003-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Matheus da Cunha, ocorrido em 11.03.2022.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – 001-009, que “Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Geraldo Barros de Almeida", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira.
Câmara Municipal de Salinas, 21 de março de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
