Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 001/2022 – 001-014, que “Institui a Lei da Ficha Limpa no Município de Salinas/MG, vedando a nomeação, contratação, admissão, designação para agentes políticos, no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Salinas, que incidam nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação federal e dá outras providências”, de autoria do vereador José Rodrigues
Nascimento Filho;
- Projeto de Lei nº 008/2022 – 006-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a ASSOCIAÇÃO HOPE OF THE FUTURE e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – 001-002, que “Outorga o título de cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gonçalves de Carvalho”, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Indicação nº 020/2022 - 002-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar Retentor de Impurezas de Águas Pluviais (RIAP) na cidade de Salinas/MG;
- Indicação nº 021/2022 - 003-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir pequenas barragens no rio Taboca e rio Seco;
- Indicação nº 022/2022 – 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Casa de Amparo para pacientes e acompanhantes no município de Montes Claros/MG;
- Indicação nº 023/2022 - 002-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do retorno do transporte escolar para adolescentes da área urbana em nosso município;
- Indicação nº 024/2022 – 002-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar recapeamento da avenida Antônio Carlos no bairro São Geraldo, uma vez que se encontra com muitos buracos;
- Indicação nº 025/2022 – 003-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento da entrada de Nei Cândido até a Lage, como como a estrada de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 026/2022 – 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento das estradas escolares, as principais vicinais das comunidades de Serra Ginete, Santa Cruz, Brejinho, Malhada Nova, Rio das Antas, Engenho, Patrício, Jacurutu, Barra do Rio e toda região;
- Indicação nº 028/2022 – 002-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma na ponte dos Viana, na comunidade de Nova Matrona;
- Indicação nº 029/2022 – 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que através do setor competente, estude a possibilidade da concessão de uniforme escolar aos alunos da pré-escola ao 5º Ano, da rede municipal de ensino;
- Requerimento 004/2022 – 002-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer que seja solicitado do Executivo Municipal, a realização de um estudo e levantamento das áreas verdes institucionais e de equipamento comunitário invadidas em nosso município;
- Moção nº 004/2022 – 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Grupo Resgate Animal de Belo Horizonte, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade, durante o estado de calamidade que enfrenta o município de Salinas desde as inundações ocorridas no dia 28 de dezembro de 2021, com o apoio mediantes voluntários e equipamentos que corroboraram no resgate de animais em estado de necessidade, além do fornecimento de gêneros alimentícios;
- Moção nº 005/2022 – 002-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Sr. Felisberto Cândido de Oliveira, pelo apoio e doação de material para reconstrução do aterro da ponte localizada na estrada que liga o distrito de Nova Matrona à MG 404 (Salinas/MG-Taiobeiras/MG);
- Moção nº 006/2022 – 002-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de aplauso ao Senhor Major PM Alan Mendes Soares, por ter assumido o Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Taiobeiras.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei nº 009/2022 – 001-003, que “Proíbe o uso do Narguilé nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências”, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Câmara Municipal de Salinas, 21 de fevereiro de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
