Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 016/2022 – 012-014, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 088/2022 - 017-008, de autoria do vereador Jadson André
Barbosa Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformas no PSF São José;
- Indicação nº 089/2022 - 005-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Rubelita, antiga rua 03, situada no centro;
- Indicação nº 090/2022 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas: Celestino Ferreira Costa - rua 09 e Clemente Manoel de Caires - rua 10, ambas localizadas no bairro Betel II;
- Indicação nº 091/2022 - 013-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Mendo Correa, da esquina da residência nº 773 ao nº 821, bairro Panorama, nesta cidade;
- Indicação nº 092/2022 - 008-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Alexandre Costa Pinho, no bairro Betel;
- Indicação nº 093/2022 - 009-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Nestor de Oliveira, bairro São José;
- Indicação nº 094/2022 - 010-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede elétrica com braço e luminária na rua II, bairro Santa Luzia;
- Moção nº 021/2022 - 011-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao Senhor Delegado Dr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos e toda a sua equipe, pela realização do brilhante trabalho à frente do projeto "Delegacia Cidadã", os quais são ofertados os serviços de: emissão de carteira de identidade, informações acerca de violência doméstica e familiar contra a mulher, registro de boletins de ocorrência, serviços inerentes à carteira nacional de habilitação, Detran/MG e Ciretran/MG e a Vistoria veicular eletrônica, projeto esse que atende a toda a região de Salinas, bem como demais municípios circunvizinhos e tem por objetivo ampliar o atendimento dos serviços administrativos e criminais da PCMG em distritos e comunidades distantes.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – 004-014, que “Altera o art. 355-A da Lei Complementar nº06, de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – 005-014, que “Altera o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências ", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 028/2022 – 020-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº2.660. de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a transferência de recursos à Associação Sementes do Vale e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de junho de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
