Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 039/2022 – 028-014, que “Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 126/2022 - 012-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins
Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Travessa Paulo VI, na altura do nº 49 ao 19, no bairro Santa Mônica;
- Indicação nº 127/2022 - 013-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na rua Rubelita, dos nºs 50 ao 27, no centro;
- Indicação nº 128/2022 - 020-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de incluir na programação do aniversário de 135 anos da cidade de Salinas, entre os dias 23 a 25 de setembro, um dia voltado ao público gospel;
- Moção nº 032/2022 - 003-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Escola Estadual Coronel Idalino Ribeiro, pela apresentação da fanfarra no desfile cívico de 7 de setembro, apresentado no distrito de Nova Matrona;
- Moção nº 033/2022 - 004-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Escola Estadual Manoel Pedro Silva, pelo desfile cívico de 7 de setembro, apresentado no distrito de Nova Matrona;
- Moção nº 034/2022 - 005-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Guarda Mirim de Salinas, pela apresentação do desfile cívico de 7 de setembro, apresentado no distrito de Nova Matrona;
- Moção nº 035/2022 - 015-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Ferreira da Silva, ocorrido em 15/09/2022.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2022-007-014, que "Altera a Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, que "Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 041/2022-030-014, que "Institui Gratificação de Produtividade aos cargos da carreira fiscal e aos cargos de apoio da Gerência da Administração Fazenda Municipal, bem como aos cargos de Fiscal de Obras e de Fiscal de Posturas", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 19 de setembro de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
