Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 028/2022 – 020-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº2.660. de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a transferência de recursos à Associação Sementes do Vale e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 029/2022 – 021-014, que “Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNES, nos termos do art. 12 da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 ", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 102/2022 - 015-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma rotatória com sinalização no anel rodoviário que dá acesso ao setor da garagem da Prefeitura Municipal, sentido às comunidades de Nova Fátima, Canela D'Ema e Curralinho, para promover maior segurança no local;
- Moção nº 023/2022 - 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para os seguintes integrantes da 24ª Delegacia de Polícia Civil de Salinas/MG: Delegado José Eduardo Gonçalves Domingues - Masp 1.333.092-3; os investigadores João Aguiar Junior - Masp 1.080.992-9, Wellington de Assunção Filho - Masp 1.243.339-7, Thiago Vinícius Pires Murça - Masp 1.256.114-8, Darlan Cardoso Silva - Masp 1.240.307-7, Jacqueline Silva Soares - Masp 1.479.989-0, Deive Morgana Mendes Cruz - Masp 1.480.214-4, Lívia Cristina Pinto Matoso - Masp 1.479.931-6; os escrivães Karine Taíse Costa Alves - Masp 1.482.732-3, Mak River Ribeiro dos Santos - Masp 1.483.255-4 e o perito Bráulio Marcone de Castro - Masp 1.229.211-6, que em ação conjunta com diversos setores da Polícia Civil, realizaram a operação "Higway to Hell", que prendeu e desarticulou a ação de seis homens que planejavam sequestrar um empresário em Salinas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – 006-014, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 031/2022 – 023-014, que “Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei nº2.661, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – 002-003, que “Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Débora Costa Bueno", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautores.
Câmara Municipal de Salinas, 19 de julho de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
