Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 008/2022-007-014, que "Altera a Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, que "Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 041/2022-030-014, que "Institui Gratificação de Produtividade aos cargos da carreira fiscal e aos cargos de apoio da Gerência da Administração Fazenda Municipal, bem como aos cargos de Fiscal de Obras e de Fiscal de Posturas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 131/2022 - 020-012, de autoria do vereador Sebastião Martins
dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma passagem elevada com faixa de pedestres na Capela Velório Sandes, localizada na rua Vereador Corinto Pereira de Castro e outra no Velório da Paz, localizada na rua Cônego Benício, desta cidade;
- Requerimento nº 038/2022 - 001-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual requer da Presidência da Câmara que solicite informações junto ao Secretário de Obras e o Engenheiro responsável, sobre a construção do prédio escolar no bairro Vale do Sol;
- Moção nº 037/2022 - 016-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Antônio Vieira, ocorrido em 30/09/2022.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2022-008-014, que "Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005 que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 043/2022-032-014, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 044/2022-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembo de 2021, para aquisição de equipamentos de emissões otoacústicas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de outubro de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
