Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 017/2022 – 013-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 018/2022 – 014-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para atender execução de despesas da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 020/2022 – 015-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – 001-001, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro José de Assis", de autoria do Vereador Adinaldo Barbosa;
- Indicação nº 078/2022 - 007-009, de autoria do vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências";
- Indicação nº 079/2022 - 007-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Geraldo, no bairro São Geraldo;
- Indicação nº 080/2022 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma limpeza às margens do Hotel Valley Hills, bem como a retirada de entulho, ciscos, madeiras que estão impedindo a passagem de pedestres até a saída de Rubelita.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – 015-002, que “Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora e coautoria de todos os Vereadores.
Câmara Municipal de Salinas, 16 de maio de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
