Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – 006-014, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2022 – 024-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Doutor Walter Ferreira Araújo", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 033/2022 – 025-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Professor Jéfferson Rodrigo Costa Bueno", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 034/2022 – 026-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Arlindo Ferreira Mendes", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 035/2022 – 024-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Noé José Ferreira", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 036/2022 – 002-006, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de Nova Fátima de Salinas - Rua Militão Pereira", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos;
- Projeto de Lei nº 037/2022 – 003-006, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva José Antônio Ferreira", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;
- Projeto de Lei nº 038/2022 – 002-003, que “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Indicação nº 121/2022 - 016-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorar o setor de fisioterapia do município, integrando novos profissionais, melhorando a estrutura física e adquirindo novos aparelhos, uma vez que muitos pacientes que necessitam do serviço de reabilitação estão ficando desassistidos;
- Requerimento nº 007/2022 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja solicitado ao Gerente Distrital da COPASA/MG, a realização de análise química da água da barragem do rio Caraíbas, considerando que os moradores da região têm observado alterações de coloração e suspeitas de resíduos químicos de origem ainda desconhecida;
- Moção nº 027/2022 - 013-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para a Guarda Mirim de Salinas, devido ao aniversário de 31 anos dessa importante instituição, que ocorreu no dia 02 de agosto de 2022;
- Moção nº 028/2022 - 004-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Martins Cardos, ocorrido em 07/08/2022;
- Moção nº 029/2022 - 001-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Dr. Paulo de Paula Bernades Neto, médico do PSF Mario Guedes, pelos excelentes serviços prestados nesta unidade, digno de elogios dos seus assistidos e de toda equipe de colaboradores.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 039/2022 – 028-014, que “Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 040/2022 – 029-014, que “Dispõe sobre a extinção e a alteração das escolas municipais que especifica", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de agosto de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
