Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 132/2022 - 009-005, de autoria do vereador Edson Miranda
Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar/pavimentar a Rua dos Lírios, Rua das Bromélias e a Rua das Orquídeas, todas no Bairro Cândido Village, nesta cidade;
- Indicação nº 133/2022 - 008-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um campo de futebol no bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 134/2022 - 021-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de uma vistoria na ponte do centro que liga a avenida Antônio Carlos, desta cidade;
- Indicação nº 135/2022 - 003-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar mais uma luminária no poste instalado na esquina da rua Vereador Lincoln Gonçalves das Neves com rua dos Pinheiros, no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 136/2022 - 004-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar luminárias nos postes instalados na avenida Floripes Crispim, no espaço entre a Igreja Batista e a Escola Estadual Professor Elídio Duque;
- Indicação nº 137/2022 - 021-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação por parte do município, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, um recurso para fornecimento de suprimento alimentar (leite Nan, Nutren, etc), fraldas geriátricas e infantis para famílias carentes do município;
- Indicação nº 138/2022 - 007-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reavaliar a quantidade de exames médicos solicitados, pelo Município de Salinas, como requisitos para posse e contratação de servidores, considerando o elevado valor para a realização de todos, cujo rol estão incluídos, a título de exemplo, até mesmo Radiografias, Eletrocardiograma e Videolaringoscopia. Pelo princípio da eventualidade, indica ainda que o Município de Salinas possa ofertar a realização de todos os exames para os candidatos que estejam inseridos no CadÚnico (Cadastro Único);
- Indicação nº 139/2022 - 008-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação do Bolsa Atleta pelo Município de Salinas, conforme Lei Municipal nº 2.609, de 10/02/2020, bem como sejam ofertados aos atletas de alto rendimento, que representam o nosso município, avaliações médicas e físicas, preservando a condição física e a saúde destes;
- Moção nº 039/2022 - 002-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos incentivadores do esporte acima de 60 anos, que são exemplo de motivação para a população: Antônio Souza (Toni Trouxa), 67 anos; Pastor Oldário P. Santos, 65 anos; Emersino Rodrigues Santos (Mesão), 67 anos; José Figueiredo Nogueira (Deca Fogões), 72 anos; Hélio Lima sw Souza, 73 anos; Milton Xavier de Oliveira (Milton Boqueirão), 72 anos; Plácido Guimarães Sarmento (Plastinho), 76 anos; Geraldo Magela dos Santos (Onça), 73 anos;
- Moção nº 040/2022 - 003-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos guarda civis municipais em reconhecimento a todos trabalho prestado à população: Alan Ferreira Orneles, Aldair dos Santos, Carlos Alberto Neves de Oliveira, Débora Elizabete Trancoso Pessoa, Flávio Alves de Souza, Jardel Oliveira Araújo, Josué Pereira Costa, Katielle Rodrigues Carvalho, Marcos Daniel Sena de Oliveira, Ronaldo Teixeira Carvalho, Tiago Fernandes de Almeida, Vanderly da Silva Lima, Vilson Fernandes de Oliveira;
- Moção nº 041/2022 - 018-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Academia de Tae-kwon-do Salinas, representada pelo atleta Reuric Otávio Guimarães Sales, coordenada pelo professor Jakslei Fernandes de Miranda; o atleta sagrou-se campeão após 05 (cinco) lutas dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, na cidade do Rio de Janeiro.
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2022-009-014, que "Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2014, para incluir o quantitativo de vagas das funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 045/2022-034-014, que "Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025, bem como os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.691, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 07 de novembro de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
