Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – 015-002, que “Dispõe sobre a gratificação de incentivo à qualificação do Servidor Público da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora e coautoria de todos os Vereadores;
- Projeto de Lei nº 016/2022 – 012-014, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 078/2022 - 007-009, de autoria do vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências";
- Indicação nº 081/2022 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instalados pontos de internet (WI-FI) gratuitamente para o uso dos moradores no distrito de Nova Matrona, em pontos estratégicos, bem como na Praça Miguel Soares e na Praça da Liberdade";
- Indicação nº 082/2022 - 016-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformas nas instalações da AMUSA (Associação da Mulher Salinense), principalmente na área da fisioterapia do local;
- Indicação nº 083/2022 - 012-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um vestiário na quadra do bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 084/2022 - 013-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma limpeza às margens e a retirada de entulhos no Alto Casa Blanca, na Avenida Antônio Carlos, próximo à Vila Sobradinho;
- Indicação nº 085/2022 - 014-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma passagem molhada na estrada do rio do saco, que dá acesso à comunidade da Lage e Boqueirão, na altura da fazenda de Dr. Mauro;
- Indicação nº 086/2022 - 015-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de não conceder quaisquer autorizações para instalação e/ou funcionamento de antena de sinal telefônico na rua Argemiro Crisóstomo, nº 397, bairro Casa Blanca, na cidade de Salinas;
- Indicação nº 087/2022 - 003-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de no mínimo 3 (três) câmeras, do Sistema de videomonitoramento "Olho Vivo", em pontos estratégicos do distrito de Nova Matrona;
- Moção nº 019/2022 - 001-013, de autoria do vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aline Ramires Fernandes, ocorrido em 15/15/2022;
- Moção nº 020/2022 - 010-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Athos Soares Fonseca, ocorrido em 17/05/2022.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de nº 022/2022 – 002-001, que “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Salinas-MG, e dá outras providências", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa;
- Projeto de Lei nº 023/2022 – 016-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 024/2022 – 017-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 025/2022 – 018-014, que “Autoriza doação de veículo de propriedade do Município de Salinas-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, para o fim que especifica e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 026/2022 – 019-014, que “Institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 027/2022 – 001-006, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de Nova Fátima", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de junho de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
