Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 025/2022 – 018-014, que “Autoriza doação de veículo de propriedade do Município de Salinas-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, para o fim que especifica e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Carlos Henrique
Mendes ao Projeto de Lei nº 026/2022 – 019-014, que “Institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 026/2022 – 019-014, que “Institui o Programa Extraordinário Regulariza Salinas no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 027/2022 – 001-006, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de Nova Fátima - Rua Miguel Rodrigues", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;
- Projeto de Lei nº 028/2022 – 020-014, que “Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº2.660. de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a transferência de recursos à Associação Sementes do Vale e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – 004-014, que “Altera o art. 355-A da Lei Complementar nº06, de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelos Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – 005-014, que “Altera o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – 005-014, que “Altera o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 095/2022 - 014-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar na malha rodoviária 251, próximo à entrada da cidade, um centro de abastecimento que incentive a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar, valorizando e estimulando o comércio dos produtores rurais;
- Indicação nº 096/2022 - 016-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulhos nos bairros Nova Esperança, Esplanada e Santa Mônica;
- Indicação nº 097/2022 - 017-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar calçamento com blocos sextavados de concreto na rua Travessa Carola, no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 098/2022 - 018-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos na iluminação da quadra do distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 099/2022 - 005-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperar o calçamento da rua dos Girassóis, bairro Cândido Village;
- Indicação nº 100/2022 - 006-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 03 (três) unidades de bebedouro purificado de água para o Mercado Municipal, sendo 01 (um) para a parte superior do mercado, 01 (um) para a parte inferior e outro para o Mini Shopping;
- Indicação nº 101/2022 - 007-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma reforma do Posto de Saúde da comunidade de Ferreirópolis;
- Moção nº 022/2022 - 012-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Ferreira Sarmento, ocorrido em 26.06.2022.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei nº 029/2022 – 021-014, que “Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNES, nos termos do art. 12 da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005 ", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de julho de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
