Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 – 002-014, que “Altera Lei Complementar nº 062, de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Arthur Nepomuceno Bastos ao Projeto de Lei nº 011/2022 – 008-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 011/2022 – 008-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Arthur Nepomuceno Bastos ao Projeto de Lei nº 012/2022 – 009-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2022 – 009-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com a Operação de Crédito - CEF/FINISA e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Carlos Henrique
Mendes ao Projeto de Lei nº 015/2022-001-002, que "Autoriza o Município de Salinas a efetuar o pagamento de indenização às pessoas que durante a enchente do dia 28 de dezembro de 2021, cederam livremente ou sofreram a requisição administrativa de seus bens móveis, com a finalidade de resgatar pessoas e tiveram a perda total ou parcial dos mesmos em função da operação e utilização pelo Poder Público", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 015/2022-001-002, que "Autoriza o Município de Salinas a efetuar o pagamento de indenização às pessoas que durante a enchente do dia 28 de dezembro de 2021, cederam livremente ou sofreram a requisição administrativa de seus bens móveis, com a finalidade de resgatar pessoas e tiveram a perda total ou parcial dos mesmos em função da operação e utilização pelo Poder Público", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – 001-009, que “Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Geraldo Barros de Almeida", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira;
- Indicação nº 047/2022 - 004-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar/pavimentar a rua VII e a rua XIX (Dente de Leão), ambas no bairro Primavera, nesta cidade;
- Indicação nº 048/2022 - 005-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça no bairro Primavera, nesta cidade;
- Indicação nº 049/2022 - 006-005, de autoria do vereador Edson Miranda Couto, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma creche para atender os bairros: Betel, Betel II, Primavera, Cidade Jardim, Aroeiras, Boulevard, Belvedere e Cândido Village, nesta cidade;
- Indicação nº 050/2022 - 005-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na comunidade de Tabuleiro (na estrada que liga a comunidade às propriedades de Zé de Ana, Alfredo do Açougue e Tone Tiago);
- Indicação nº 051/2022 - 006-009, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação da Legislação concernente ao Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas, especialmente ao cargo de "Operador de Máquinas Pesadas", o qual foi proposto o nível salarial "CE-XIII", através do Anexo III "Quadro de Correlação de Cargos Transformados - Efetivos", da Lei Complementar nº 27, de 20/01/2012, que atualmente os ocupantes do mencionado cargo estão percebendo seus vencimentos no nível "CE-XII", havendo redução salarial, devendo ser respeitado o princípio da irredutibilidade de salários;
- Indicação nº 052/2022 - 005-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da pavimentação asfáltica na rua Nair Gonçalves das Neves, mais conhecida como rua 08 (oito), no bairro Betel desta cidade;
- Indicação nº 053/2022 - 006-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da pavimentação asfáltica das ruas da comunidade de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 054/2022 - 007-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na Alameda das Magnólias, bairro São Miguel desta cidade;
- Indicação nº 055/2022 - 001-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua Luiz Gabriel Pinto, do bairro Esplanada;
- Indicação nº 056/2022 - 005-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o calçamento da rua Guilhermina Pereira Duarte, nas proximidades do nº 25, no bairro Novo Panorama;
- Indicação nº 057/2022 - 002-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reconstrução da passagem molhada da comunidade da Lage;
- Indicação nº 058/2022 - 002-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar, patrolar e realizar uma limpeza nas ruas do bairro Primavera;
- Moção nº 011/2022 - 002-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso à Primeira Igreja Batista, representada pelo Pastor Ivan Andrade, pelo Projeto "Médicos de Cristo", realizado entre os dias 24 a 27 de março do corrente ano;
- Moção nº 012/2022 - 004-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso ao Senhor Jakslei Fernandes de Miranda, pelo belíssimo desempenho durante o Campeonato Mineiro de Taekwondo em Contagem/MG, tendo a participação de 26 (vinte e seis) atletas, onde que na oportunidade conquistaram 17 (dezessete) medalhas de ouro, 07 (sete) de prata e 02 (duas) de bronze.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – 003-014, que “Revoga o art. 488 da Lei Complementar nº061, de 11 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de abril de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
