Pautas 2022

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2022

Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei  019/2022 – 001-001, que “Dispõe sobre denominação de Praça Pública no bairro Santo Expedito", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa;

- Indicação nº 063/2022 - 007-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam instaladas câmeras de monitoramento "Olho Vivo" no município de Salinas/MG, em pontos estratégicos;

- Indicação nº 064/2022 - 007-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada da Umburana, que dá acesso à barragem de Salinas;

- Indicação nº 065/2022 - 008-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o patrolamento da rua Paraná, bairro Vale do Sol, nesta cidades;

- Indicação nº 066/2022 - 009-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, uma vez que as duas equipes estão lotadas na mesma estrutura, bem como a reforma das UBSs Santo Antônio I, II e Vila Canaã;

- Indicação nº 067/2022 - 004-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar o trecho entre as comunidades de Tabuleiro e São José, Sucesso, Marimbondo, Córrego da Empoeira e suas vias vicinais;

- Indicação nº 068/2022 - 005-001, de autoria do vereador Adinaldo Martins Barbosa, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos a rua São Francisco de Assis, a construção da praça em frente à Vidraçaria Santo Expedito, no bairro Santo Expedito;

- Indicação nº 069/2022 - 011-007, de autoria da vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma extensão da farmácia básica ou seja uma filial no centro da cidade, para facilitar o acesso dos usuários dos bairros Nova Esperança, Esplanada, São José, São Fidelis e outros;

- Indicação nº 070/2022 - 006-010, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na rua José Maria Pinho (rua 07), do bairro Novo Panorama;

- Indicação nº 071/2022 - 008-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Lavanda, popularmente conhecida como rua 06 (seis), do bairro Primavera, desta cidade;

- Indicação nº 072/2022 - 009-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar uma Academia ao ar livre na comunidade de Canela D'Ema;

- Indicação nº 073/2022 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar patrolamento da estrada que liga o distrito de Ferreirópolis a Montes Clarinhos;

- Indicação nº 074/2022 - 011-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao povoado de Montes Clarinhos a Lage;

- Indicação nº 075/2022 - 010-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar transporte gratuito aos alunos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Salinas, como é ofertado por municípios vizinhos. Os alunos que cursam o ensino técnico e superior no IFNMG sofrem com os altos preços da passagem e precisam do transporte para realizar seus estudos;

- Indicação nº 076/2022 - 011-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ofertar uma gratificação aos profissionais que atuam na zona rural. São os casos dos professores, agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias que precisam se deslocar diariamente;

- Indicação nº 077/2022 - 004-004, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do calçamento da rua Silvino Soares, bairro Casa Blanca (antiga rua F);

- Moção nº 015/2022 - 001-008, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso aos médicos pediatra Dra. Rayane, Dr. Vanderson e Dr. Robson, que prestam seus serviços no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana e exercem suas profissões com brilhantismo, competência e amor ao próximo;

- Moção nº 016/2022 - 007-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para aos seguintes Agentes de Inteligência da PMBA: os policiais: Coronel PMBA Paulo Jose Reis de Azevedo Coutinho (Atual CG da PMBA), Capitão PMBA Rodrigo Pinheiro de Azevedo Lopes, Subtenente PMBA Celso da Silva Borba, Soldado PMBA Elisson Goncalves Rios, Soldado PMBA Diego Santos Lima, Tenente PMBA Hewerton Jorge Bastos de Andrade, Soldado PMBA Jonas Santos de Souza, Soldado PMBA Hely Magnavita Villela Neto, Ten PM Juarez Moreira Santana,  Cb PM Sidney Astrogildo dos Santos,  Sd PM Áureo Oliveira Rios Neto, Sd PM Ueliton Chagas dos Santos, Sd PM Jailson Akenaton Alves de Araújo, Sd PM Rodrigo Brito Santana Queiroz, os quais através da Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C), onde coordenou a Operação Divisa Livre, em ação conjunta com a Polícia Federal na Bahia e com a Polícia Militar de Minas Gerais. A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais;

- Moção nº 017/2022 - 008-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para o seguinte Policial Federal – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA, o Senhor Maurício Santos Lima, que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram a Operação Divisa Livre; a operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais;

- Moção nº 018/2022 - 009-008, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa, um voto de Aplauso para os seguintes Policiais Militares do 2º Pel PM/2ªCia PM Ind.: 3° SGT Kelly Cristina de Almeida, mat. 156.321-2, Cb PM Hernando Soares Figueiredo, mat. 143.994-2, 1° Ten PM Roger Mendes Neves, mat. 129.635-9, Sd PM RR Diego Leonardo Silva Santos, (atualmente é advogado), que em ação conjunta com a Coordenação de Operações de Inteligência do Comando de Policiamento Regional da Capital – Central (CPRC-C) e com a POLÍCIA FEDERAL – Grupo de Investigação Sensível – Feira de Santana/BA realizaram a Operação Divisa Livre, A operação teve duração de 09 (nove) dias em terras mineiras, com a realização de ações interagências e ininterruptas, o que desarticulou com extrema perícia, uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras, que planejavam a realização de aproximadamente 07 (sete) ataques a carros-fortes, e a agências bancárias, na região que compreende o norte de Minas Gerais e Sudeste Baiano. Um destes ataques, tinha como alvo agências bancárias e carros-fortes, que atendem o município de Salinas, no Estado de Minas Gerais.

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei  020/2022 – 015-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei  021/2022 – 002-003, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;

Projeto de Decreto Legislativo  004/2022 – 001-001, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro José de Assis", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa.

Câmara Municipal de Salinas, 02 de maio de 2022.

 ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente

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