* Matérias a serem votadas:
- Indicação nº 001/2020-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um veículo e motorista para o transporte sanitário de pacientes da comunidade de Curralinho e de todo Vale Bananal;
- Indicação nº 002/2020-002-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento das ruas Nossa Senhora Aparecida, Travessa José Conceição dos Santos, Paulo Teixeira Costa e São João, todas na comunidade de Curralinho, bem como a ladeira que liga a ponte à comunidade de Baixa Grande;
- Indicação nº 003/2020-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição de kits escolares, como cadernos, lápis, borrachas para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal;
- Requerimento nº 001/2020-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informações: por qual motivo foi retirado o transporte sanitário da comunidade de Curralinho; tem previsão para contratação de motorista e retorno do transporte sanitário para a comunidade de Curralinho e demais comunidades do Vale do Bananal; informar quem era ou quem é o funcionário responsável pelo transporte sanitário de saúde na comunidade de Curralinho e em todo Vale do Bananal no período de janeiro de 2016 até a presente data;
- Requerimento nº 002/2020-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da proposição de repactuação do contrato de concessão ou se necessário medidas judiciais cabíveis contra a COPASA, diante do descumprimento de cláusulas contratuais e legais desta última, uma vez que, por esta razão, torna-se indevida a cobrança da tarifa de coleta e tratamento de esgoto no percentual de 97,5% (noventa e sete e meio por cento) do consumo de água;
- Requerimento nº 003/2020-002-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara, convidar o representante legal do IDENE/Salinas (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG), o representante legal da COOPERSA (Cooperativa dos Produtores Rurais de Salinas Ltda.) e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para um café da manhã na Câmara Municipal;
- Requerimento nº 004/2020-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara, convidar o Promotor de Justiça da Comarca de Salinas, o Diretor do Presídio Local, o Presidente da APAC/Salinas, a Secretária do Fundo Municipal de Saúde, a Coordenadora de Saúde Mental e Farmacêuticas do CAPS-II e Presídio, para um café da manhã na Câmara Municipal;
- Requerimento nº 005/2020-001-004, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que intervenha junto à COPANOR a fim de que seja esclarecido o porqueê da cobrança da ligação de água na zona rural e seus respectivos valores.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 do janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências";
- Projeto de Lei nº 001/2020-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 002/2020-002-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção da Academia da Saúde", de autoria do Prefeito Municipal.
Etelvina Ferreira - Presidente