* Matérias a serem votadas:
- Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 006/2020-003-014, que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 008/2020-004-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 058/2020-007-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo na cabeceira da ponte que fica localizada na rua Sergipe, no bairro Vale do Sol;
- Indicação nº 059/2020-005-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e jogar cascalho nos pontos críticos, na entrada que vai para João de Pulú, sentido à comunidade de Curralinho a Nova Fátima;
- Indicação nº 060/2020-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Alarico Madeira, no centro;
- Indicação nº 061/2020-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública nas mediações da Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, trecho que liga o bairro Alto São João e São Fidelis ao bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 062/2020-001-009, de autoria do Vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar as seguintes ruas: Alvorada e Virgem da Lapa na Vila Canaã, rua Laurindo Pereira da Silva no bairro Vista Alegre e rua Salvador Novaes no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 063/2020-002-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar com reposição do madeiramento a ponte localizada na comunidade de Tabuleiro (na estrada que Zé Ana a Alfredo do Açougue e outros moradores);
- Indicação nº 064/2020-003-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a ligação da rede de água para as residências dos moradores do povoado de Vereda;
- Indicação nº 065/2020-008-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas que ligam Salinas a Curralinho, a comunidade de Lambari e o trecho que liga Curralinho à Cantinho (trecho conhecido como João de Pulú);
- Indicação nº 066/2020-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação e um muro de proteção na rua Joaquim Rufino Franco, a partir do nº 460, no bairro Vista Alegre;
- Indicação nº 067/2020-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um auxílio alimentação para os alunos da rede municipal de ensino;
- Requerimento nº 013/2020-007-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer que seja sugerido à ACIS - Associação Comercial e Industrial de Salinas a promoção de diálogos, apoio, iniciativas, em formato de campanha solidária, direcionada aos comerciantes e aos empresários salinenses, no enfrentamento ao momento atual, a pandemia pelo SARS-COV-2 e consequências do isolamento social;
- Requerimento nº 014/2020-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações referente a licitações e construções de vias locais abaixo do estabelecido em Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo;
- Requerimento nº 015/2020-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pelo qual requer da Presidência que solicite do Poder Executivo Municipal informações sobre qual o motivo dos Servidores da Limpeza Urbana (Garis), não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no exercício de suas atividades;
- Requerimento nº 016/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações referente à quantidade de testes do COVID-19, realizados em pacientes suspeitos em Salinas;
- Requerimento nº 017/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações à distribuição das cestas básicas e gás de cozinha comprados pela Prefeitura, feitas pelas Dispensas nº 07/2020 e 08/2020, referente à quantidade comprada, quantidade distribuída em abril e maio, relação e endereço dos beneficiados, método aplicado para distribuição e critérios estabelecidos para definição dos beneficiados; solicita também a quantidade específica de doações feita pela população à Prefeitura;
- Requerimento nº 018/2020-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações quanto à suspensão de serviços de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) devido à pandemia do Covid-19 e, se sim, quais são;
- Requerimento nº 019/2020-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para construir um plano pós-pandemia (Covid-19) municipal;
- Moção nº 009/2020-001-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jovita Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 16/03/2020;
- Moção nº 017/2020-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao trabalho desempenhado pelas Instituições de Segurança Pública do Município, diante desse momento de pandemia causado pelo Coronavírus - SARS - COV-2 (COVID 19), quais sejam: Corpo de Bombeiro Militar, na pessoa da Senhora Tenente Helen Roberta Costa Carvalho; do 2º Pelotão PM, na pessoa do Senhor Tenente Roger Mendes Neves; da Polícia Civil, na pessoa do Dr. José Eduardo dos Santos; da Chefe da Guarda Municipal, na pessoa da Senhora Débora Elizabete Trancoso Pessoa, bem como aos respectivos integrantes de cada corporação, os quais não têm medido esforços para salvaguardar nossa população, mesmo com o risco iminente de serem contagiados;
- Moção nº 018/2020-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Servidores Públicos da Limpeza Urbana, que mesmo em tempo de pandemia e com risco iminente de se contagiarem com o COVID-19 (CORONAVÍRUS), estes não medem esforços para manterem a cidade limpa;
- Moção nº 019/2020-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. João Cordeiro, tendo em vista que o referido empresário oferta a Salinas uma aposta empresarial, no sentido de disponibilizar um empreendimento de grande qualidade na prestação de serviços e ao mesmo tempo, gerando dezenas de postos de trabalho direto e indiretamente para a nossa população em um momento tão delicado para a nossa economia regional.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 009/2020-005-014, que "Cria a unidade Pré-Escolar Municipal Gente Inocente no Povoado de Curralinho - Município de Salinas/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 010/2020-003-001, que "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Etelvina Ferreira - Presidente