Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16. 03 2020

* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 56, de 22 de abril de 2019, que "Dispõe sobre estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

-  Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 029/2020-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer dois reparos no calçamento, ambos na rua Pedra Azul, sendo um na esquina com a rua Alvino Pereira de Oliveira e o outro com a esquina da rua Medina, no bairro São Geraldo;

Indicação nº 030/2020-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no calçamento da rua Prata, no bairro Progresso;

Indicação nº 031/2020-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo nas cabeceiras das pontes de acesso às casas dos moradores da comunidade de Barra do Rio;

Indicação nº 032/2020-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no calçamento da rua Darci Freire, próximo à praça do bairro Santo Antônio;

Indicação nº 033/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno da ZUMBA;

Indicação nº 034/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Silvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, centro;

Indicação nº 035/2020-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano de incentivo fiscal para as empresas, indústrias e comércio em geral para contratação de jovens/adultos sem experiência profissional;

Indicação nº 036/2020-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma maior parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para fortalecimento do produtor rural;

Indicação nº 037/2020-008-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção das estradas que liga o distrito de Nova Matrona às comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas, Patricinho, Engenho, Serra Ginete e Brejinho, depois do período chuvoso;

Indicação nº 038/2020-009-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer estrutura de concreto nos encontros "nas asas" da ponte que liga a comunidade de Malhada Nova ao distrito de Nova Matrona e ponte na entrada do distrito de Ferreirópolis, assim que terminar o período de chuva;

Indicação nº 039/2020-005-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo no poço artesiano da comunidade de Lambari;

Indicação nº 040/2020-006-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na ladeira de "João de Pulú", que liga as comunidades de Curralinho à Cantinho e Lage Velha, pois devido às fortes chuvas surgiu um enorme buraco nesse trecho;

Indicação nº 041/2020-007-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos na passarela de ferro da comunidade de Barra do Rio, a mesma foi construída há muitos anos e desde então não houve nenhum tipo de reparo;

Indicação nº 042/2020-003-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade, após o período chuvoso, fazer manutenção das estradas do Bananal, sentido Curralinho, Lambari e Vargem do Retiro;

Indicação nº 043/2020-004-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer os reparos e manutenção de todas as ruas do bairro Primavera;

Indicação nº 044/2020-008-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a pavimentação da travessa Leão XV, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 045/2020-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na estrada das comunidades de Boqueirão Alto até Água Preta, pois a mesma se encontra interditada na comunidade do Boqueirão Médio;

Indicação nº 046/2020-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos trechos das estradas de Nova Fátima a Vereda e Larguinha e da Vereda até a fazenda Ressacada;

Indicação nº 047/2020-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do serviço de abastecimento de água na comunidade de Larguinha;

Indicação nº 048/2020-004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma caixa d'água nas comunidades de Larguinha e Cubículo;

Indicação nº 049/2020-003-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar para o poste de iluminação pública, um braço com luminária voltado para a rua denominada rua das Oliveiras, em frente à casa de número 234, no bairro Nova Esperança;

Indicação nº 050/2020-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, no bairro Vila Januária;

-Moçãonº 007/2020-004-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, externando repúdio ao Governador, pois o mesmo está promovento o desmonte da educação do estado de Minas Gerais ao não: cumprir com o investimento constitucional de 25% do Orçamento na Educação; ao impor um sistema de matrícula online (sem diálogo com a comunidade escolar); ao descumprimento do piso nacional salarial; deixar 25% da categoria sem o recebimento do 13º salário referente ao ano de 2019; atender a comunidade escolar e realizar o corte de milhares de vagas da educação em tempo integral, trazendo inúmeros desempregos e promovendo evasão escolar dos estudantes; promover a estabilidade do servidor, gerando insegurança e receio pela possível terceirização da educação do Estado;

-Moçãonº 008/2020-005-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sind-Ute/MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), pela união, pelo trabalho, pelo combate ao desmonte da educação no estado de Minas Gerais.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 005/2020-001-001que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

Projeto de Lei nº 006/2020-003-014, que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 007/2020-002-001que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos e lotes no município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.

 Etelvina Ferreira - Presidente

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