Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 08. 09. 2020

* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei nº 012/2020-006-014, que "Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS e altera a Lei Municipal nº 2.432, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 013/2020-001-011, que "Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020-001-005, que "Outorga o Título de Cidadã Honorária à Sra. Elen Roberta Costa Carvalho", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes

Indicação nº 099/2020-011-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de flexibilizar as cobranças de IPTU da nossa cidade;

Indicação nº 100/2020-019-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma placa de estacionamento em frente à Farmácia do Trabalhador de Salinas, localizada na rua Clemente Medrado, nº 59, centro, Salinas/MG;

Moção nº 031/2020-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva, ocorrido em 16.08.2020;

Moção nº 032/2020-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hertes Miranda de Almeida, mais conhecido pelo nome de Lola, ocorrido em 30 de agosto de 2020;

- Moção nº 033/2020-004-13, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adailso Varlei Dias da Cunha, ocorrido em 31/08/2020;

- Moção nº 034/2020-005-13, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ildelfonso Santos Durães, ocorrido em 24/08/2020.

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei nº 016/2020-008-014, que "Suspende o prazo de validade dos concursos municipais durante o período que menciona", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 017/2020-009-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 e contém  outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Leinº 018/2020-006-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miguel Silva de Almeida", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020-002-005, que "Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Marlene Cardoso de Oliveira", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Etelvina Ferreira - Presidente

imprimir