* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 009/2020-005-014, que "Cria a unidade Pré-Escolar Municipal Gente Inocente no Povoado de Curralinho - Município de Salinas/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 010/2020-003-001, que "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Indicação nº 078/2020-014-013, de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhas as seguintes estradas como: Ladeira dos Vianas, Ladeira Serra do Ginete e demais localidades aos arredores de Nova Matrona;
- Indicação nº 079/2020-015-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza, reparos, implantar rede de água e iluminação do cemitério de Nova Matrona;
- Indicação nº 080/2020-016-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feita a reforma, a limpeza dos banheiros e pinturas em geral do Ginásio Poliesportivo de Nova Matrona;
- Indicação nº 081/2020-017-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja feito o conserto da estrada que liga Nova Matrona à MG-404, na curva próximo à fazenda de Seu Preto Cândico, além disso é necessário a implantação de guarda mãos nas duas pontes no mesmo local;
- Indicação nº 082/2020-018-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratar uma frente de serviços para fazer a limpeza nas estradas que liga Nova Matrona a Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu;
- Indicação nº 083/2020-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um programa social para atender os trabalhadores mais afetados pela pandemia em nosso município;
- Indicação nº 084/2020-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo nos bueiros de captação de água pluvial;
- Requerimento nº 021/2020-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidente da Câmara que solicite do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações a respeito de quais ações foram tomadas para diminuir os impactos dos feirantes, ambulantes, moto taxistas, donos de academias, entre outros serviços paralisados devido à necessidade do isolamento social e consequentemente o fechamento e mitigação dos serviços citados devido à pandemia do CORONAVÍRUS;
- Requerimento nº 022/2020-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Fernandes Vicente, Eilton Santiago, Richarley Viana e Thiago Durães, pelo qual requerem da Presidência que solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referente às medidas efetivamente tomadas quanto à preparação do Município de Salinas para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, especificamente no tocante aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, extremamente necessários aos pacientes graves, considerando o grande número de infectados confirmados com COVID-19, bem como o relato de munícipes e servidores da rede de saúde pública do município de Salinas que afirmam a precariedade e defasagem dos aparelhos que compõem os atuais leitos do Município. Nesta diapasão, requerem que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Quantos leitos de UTIs atuam na rede de saúde pública em Salinas? 2 - Este número atende às necessidades das emergências do município de Salinas diante do número de casos confirmados da COVID-19? 3 - Os leitos de UTIs estão compostos com todos os aparelhos padrões? 4 - Os equipamentos que compõem os leitos de UTIs estão funcionando corretamente? Qual ano de fabricação dos equipamentos? 5 - Existe algum projeto para aquisição de novos leitos de UTIs para o município? Se afirmativo, quando será e qual é a quantidade? 6 - Se negativa a resposta anterior, qual a estratégia para tratar os pacientes graves acometidos pelo Coronavírus que necessitem da UTI? Explicar detalhadamente. 7 - Os exames laboratoriais e a gasometria estão funcionando? 8 - O número de funcionários entre técnicos e médicos são os recomendados pela Anvisa?;
- Moção nº 021/2020-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Francisca de Souza, ocorrido em 30/06/2020;
- Moção nº 022/2020-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Deputado Federal Antônio Pinheiro Neto (Pinheirinho) e ao Deputado Estadual Arlen Santiago, uma vez que foram de suma importância na contemplação de 1100 canos para a comunidade de Mumbuca e o Chacreamento São Fidelis, os quais serão utilizados no fornecimento de água potável aos moradores das comunidades supramencionadas..
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei nº 011/2020-004-001, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Etelvina Ferreira - Presidente