Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05. 10. 2020

* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 104/2020-012-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de a pavimentação da rua João Paulo I, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 105/2020-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de de apoio aos pescadores da pesca artesanal, no sentido de viabilizar um espaço para o ancoramento seguro para as suas embarcações e prestar toda a assistência para a criação e organização de sua associação;

Indicação nº 106/2020-006-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (uma) extensão de rede elétrica (poste, luminária e cabeamento) nas seguintes ruas: Gabriela Prates, próximo ao nº 205, bairro Frutal; travessa Basílio Santiago, próximo ao nº 59, bairro São Pedro; Antônio Guedes Soares, próximo ao nº 272, bairro São Pedro; José Martins dos Anjos, bairro São José; Professor Fontinelli, bairro São José; Veraldino Miranda, bairro Maracanã/Floresta;

Requerimento nº 029/2020-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal, maior transparência referente ao concurso público para provimento de cargos efetivos - 2016, quanto à posição da última nomeação de cada cargo, dentro do limite de vagas e última nomeação fora do limite de vagas para cada cargo e quais cargos tiveram seu termo de validade do concurso prorrogado;

Moção nº 035/2020-001-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual  requer um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jilmar Maria de Oliveira Pinho, ocorrido em 22/09/2020;

Moção nº 036/2020-002-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual  requer um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Gonçalves das Neves, ocorrido em 22/09/2020.

* Matérias a seres apresentadas:

Projeto de Lei nº 020/2020-004-005, que "Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do wheeling e demais modalidades no município de Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes; 

Projeto de Lei nº 021/2020-005-005, que "Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município delj Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes; 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hermínio Brito de Oliveira", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020-002-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Patrício de Sousa Júnior", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.

Etelvina Ferreira - Presidente

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