Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04. 05 2020

* Matérias a serem votadas: 

Indicação nº 054/2020-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Edward Sarmento, a partir do nº 286, no bairro Alto Casa Blanca, onde a rede de água encontra-se exposta;

Indicação nº 055/2020-006-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento na rua Jequitinhonha, no bairro Vila Canaã;

Indicação nº 056/2020-010-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estrutura com concreto nos encontros "nas asas" da ponte que liga a comunidade de Malhada Nova ao distrito de Nova Matrona;

Indicação nº 057/2020-011-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção das estradas que liga a MG 404 ao distrito de Nova Matrona e as comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas, Patrício, Engenho, Serra Ginete e Brejinho;

Requerimento nº 012/2020-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja apresentado pela Mesa da Câmara Municipal, o Projeto de Lei que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, de acordo com o art. 45, inciso IV, alínea "a", do município de Salinas/MG à Legislatura de 2021/2024;

Moção nº 010/2020-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Elenísio Loyola Souza, ocorrido em 14/04/2020;

Moção nº 011/2020-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Alves de Amorim, ocorrido em 14/04/2020;

Moção nº 012/2020-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Alves de Carvalho Filho, ocorrido em 20/04/2020;

Moção nº 013/2020-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso, parabenizando o Gabinete de Crise implantado pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de enfrentar o coronavírus, a pandemia atual que maltrata o mundo, exigindo dos dirigentes das nações, o comando nesta batalha contra o coronavírus SARS_Cov_2;

Moção nº 014/2020-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para a Equipe Técnica no Combate ao COVID19, parabenizando esses profissionais que fazem parte da equipe técnica que conseguiram agir no início da pandemia no Brasil e aqui em Salinas, através da mobilização de representações da área da saúde;

Moção nº 015/2020-003-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Trabalhadores Públicos Municipais que exercem tarefas fundamentais para o bom funcionamento da nossa cidade, serviços estes que são essenciais na higienização, limpeza, harmonia, serviços sociais, burocratas que fazem parte do funcionamento da máquina (administração) pública;

Moção nº 016/2020-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso para todos os profissionais da área da saúde, aos da linha de frente como também aos que exercem diversas funções nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, pessoas fundamentais no combate ao COVID 19.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 008/2020-004-014que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal.

 Etelvina Ferreira - Presidente

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