* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 015/2020-007-014, que "Dispõe sobre a suspensão da cobrança da dívida ativa municipal durante o prazo que menciona, em decorrência do impacto financeiro e social do COVID-19, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 017/2020-009-014, apresentada pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 029/2020;
- Projeto de Lei nº 017/2020-009-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 e contém outras providências";
- Projeto de Lei nº 020/2020-004-005, que "Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas de esportes radicais do wheeling e demais modalidades no município de Salinas/MG", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Indicação nº 115/2020-013-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de podar as árvores dos seguintes logradouros: rua Pedra Azul no bairro São Geraldo até a praça Ana Guedes, bem como as árvores da rua Clemente Medro, no Ponto dos Taxistas e as árvores que antecedem os semáforos, especialmente nas ruas Araçuaí e Frei Rogato;
- Moção nº 037/2020-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adrião Marques Ribeiro, da fazenda Canavial no município de Salinas, ocorrido em 28.10.2020;
- Moção nº 038/2020-001-009, de autoria do Vereador João de Deus
Teixeira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Israel Pinheiro Filho, ocorrido em 01.11.2020.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Etelvina Ferreira - Presidente