Pautas 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15.04.2019

* Matérias a serem votadas: 

Indicação nº 081/2019-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar a estrada que liga Salinas ao Povoado de Nova Fátima, comunidade de Boqueirão Alto, Boqueirão Médio, Boqueirão Baixo, Baixa de Areia, Caraíbas, Cubículo, Sucesso, Porteiras, Pinhãozeiro, Cantinho (até depois do cemitério), Laginha e Prensa;

Indicação nº 082/2019-012-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um melhoramento na rua Silvino Soares, no bairro Alto Casa Blanca (lateral do Parque de Exposições);

Indicação nº 083/2019-013-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua 28 no Bairro Santa Felicidade;

Indicação nº 084/2019-014-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a extensão de rede de energia na rua Jovelina Maria de Jesus, número 60, no bairro Alto São João; 

Indicação nº 085/2019-009-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma ponte na entrada da barragem 17, na comunidade de Olaria, conhecida como Bagres;

Indicação nº 086/2019-010-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento da estrada do Vale do Bananal (sentido Curralinho), cascalhar os pontos críticos da estrada e fazer os galhos de estrada;

Indicação nº 087/2019-011-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento da estrada que liga o povoado de Curralinho ao Lambari e de Lambari a Vargem do Retiro;

Indicação nº 088/2019-008-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada dando acesso à comunidade rua 07, entre as barragens 25 e 26, passando pela fazenda do Sr. Valter Batista Loiola;

Indicação nº 089/2019-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Pode Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Sílvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, centro;

Indicação nº 090/2019-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Pode Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua 02, bairro Alto São João;

 Indicação nº 091/2019-003-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Pode Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a entrada da rua Beira Rio, próximo ao salão da associação, esta une o bairro São Fidelis ao bairro Alto São João;

- Indicação nº 092/2019-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Pode Executivo Municipal a necessidade de instalar barras de corrimão na escadaria da avenida Floripes Crispim, próximo ao Hotel Volpi, Restaurante Volpi;

- Indicação nº 093/2019-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Pode Executivo Municipal a necessidade de tomar providências cabíveis junto ao órgão responsável para solucionar a danificação do calçamento e das calçadas da rua João Fernandes, em Nova Matrona;

- Requerimento nº 021/2019-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pelo qual requer do Prefeito Municipal que informe a esta Casa, qual é o órgão responsável pelas barragens Salinas, Bananal e Caraíbas, em virtude da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 12/02/2019 de rescisão unilateral do termo de cessão do uso PROJUR  027/2014, bem como se existem laudos de fiscalização das estruturas das mesmas;

Requerimento nº 022/2019-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada uma casa do trabalhador do município;

Requerimento nº 023/2019-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de uma conferência do Esporte e Juventude no município;

- Requerimento nº 024/2019-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Pode Executivo Municipal que seja criada uma comissão especial para identificar as necessidades apontadas pelos correios para prestação de serviços no município;

- Requerimento nº 025/2019-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja elaborada e apresentada proposição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salinas, com o objetivo de inserir na legislação pertinente, instituto de gratificação à qualificação profissional dos servidores públicos municipais do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Salinas/MG, como meio de incentivo ao Servidor;

- Moção nº 017/2019-003-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer da Presidente da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ruy Nabal Nogueira Costa, ocorrido em 30/03/2019;

- Moção nº 018/2019-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidente da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Polícia Militar de Salinas, nas pessoas de Cabo Viana e Cabo Machado, pelo apoio à comitiva matronense de cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas;

- Moção nº 019/2019-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidente da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso à Polícia Militar Rodoviária de Taiobeiras, nas pessoas de Sargento Mateus e Cabo Alkimin, pelo apoio à comitiva matronense de cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas.

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, que "Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou cantores musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

- Projeto de Lei nº 010/2019-001-003, que "Dispõe sobre denominação de ruas da comunidade de Curralinho", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019-001-004, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Dr. Péricles Ferreira dos Anjos", de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares. 

Câmara Municipal de Salinas, 15 de abril de 2019.

Etelvina Ferreira - Presidente

imprimir