* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2019-004-014, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2012, que Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Veto Total aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2019-002-001, que "Altera o art. 2º da Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Indicação nº 073/2019-010-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua Alvino Pereira de Oliveira e fazer um reparo nos bloquetes do cruzamento desta mesma rua com a rua Pedra Azul, ambas no bairro São Geraldo;
- Indicação nº 074/2019-011-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua José Fernandes Sarmento, no bairro Floresta;
- Indicação nº 075/2019-001-009, de autoria do Vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade fazer o calçamento da rua Salvador Novais, no distrito de Ferreirópolis;
- Indicação nº 076/2019-002-009, de autoria do Vereador João Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Academia de Saúde no povoado de Cantinho;
- Indicação nº 077/2019-003-009, de autoria do Vereador João Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a coleta de lixo no povoado de Vereda;
- Indicação nº 078/2019-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na rua Oscar M. Gandra, nas proximidades do nº 10, bairro Panorama;
- Indicação nº 079/2019-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de maior atenção ao uso de equipamentos de segurança e proteção individual (EPIs), dos servidores municipais;
- Indicação nº 080/2019-011-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar para o poste de iluminação pública um braço com luminária voltado para a rua denominada Rua das Oliveiras, em frente à casa de número 234, no bairro Nova Esperança;
- Requerimento nº 019/2019-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidente da Câmara Municipal, que seja criada uma casa do trabalhador no município;
- Requerimento nº 020/2019-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidente da Câmara Municipal para realizar uma conferência do Esporte e Juventude no município;
- Moção nº 015/2019-001-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual requer da Presidente da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso ao Deputado Estadual Arlen de Paulo Santiago Filho, pela promoção do encontro entre Senadores, Deputados e outras autoridades, realizado na sede da OAB, na cidade de Montes Claros, no dia 25 de março do ano em curso;
- Moção nº 016/2019-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer da Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos moradores da praça Arquiteclínio Guimarães Sarmento, no bairro Floresta, nas pessoas do Sr. João Miranda, Sra. Professora Olinda e o Sr. José Raimundo, pela iniciativa de fazerem a limpeza da referida praça, dando exemplo de cidadãos compromissados com o bem estar de todos.
Câmara Municipal de Salinas, 01 de abril de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente