Pautas 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04. 11. 2019

* Matérias a serem votadas: 

Projeto de Lei nº 024/2019-005-014, que "Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 025/2019-006-014, que "Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 030/2019-008-014, que "Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 181/2019-019-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar todo o piso da passarela na entrada da barragem 12, da comunidade de Canela D'Ema;

Indicação nº 182/2019-020-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar todo o piso da passarela na entrada da barragem 21, da comunidade de Pavão;

Indicação nº 183/2019-026-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual pela qual  requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento (com bloquete) na rua Pedra Azul, na altura do  759 e entre os nº828 e 848, no bairro São Geraldo;

Indicação nº 184/2019-027-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual pela qual  requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refazer o calçamento (com bloquete) na rua Bento Pereira da Mata, na altura do nº 71, no bairro Industrial;

Indicação nº 185/2019-021-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua F, no bairro Alto Casa Blanca.

* Matéria a ser apresentada:

- Projeto de Lei nº 033/2019-001-012, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de manter salva-vidas nos clubes recreativos, associações desportivas e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso público ou similares e dá outras providências", de autoria do Vereador Richarley Viana.

* Uso da palavra:

- Prefeito Municipal José Antônio Prates.

Etelvina Ferreira - Presidente

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