* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, que "Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou cantores musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019-001-005, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Noeme César Galvão", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;
- Indicação nº 101/2019-005-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhar, promover melhores na estrada, no percurso que dá acesso ao Cemitério da Paz;
- Indicação nº 102/2019-014-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da saída da ponte, até a chegada ao povoado de Baixa Grande;
- Indicação nº 103/2019-004-009, de autoria do Vereador João de Deus
Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de carpir e limpar a rua A, localizada no bairro Floresta (atrás do estádio Darcy Freire);
- Indicação nº 104/2019-005-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se proceder à manutenção e à limpeza geral do mercado municipal;
- Indicação nº 105/2019-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar luminárias na Praça da Liberdade, no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 106/2019-011-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção da rua Pedra Azul, altura do número 1.070, Casa Blanca;
- Indicação nº 107/2019-012-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de demarcação das faixas (mão e contramão) na av. Antônio Carlos, próximo ao bairro Alto Paraíso;
- Indicação nº 108/2019-012-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e o calçamento da rua José Ribeiro da Cruz, no bairro Vila Januária;
- Indicação nº 109/2019-013-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de um Projeto de Arborização às margens e a revitalização do rio Salinas;
- Indicação nº 110/2019-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do retorno da ZUMBA;
- Requerimento nº 030/2019-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o seguinte pedido: tomadas providências no intuito de firmar convênios de cooperação mútua entre o município de Salinas e municípios adjacentes que dependem do atendimento da Unidade de Pronto Atendimento de Salinas, com o objetivo de que esses últimos possam colaborar financeiramente para a continuidade da prestação de serviços da UPA, tendo em vista a escassez de repasses e recursos recebidos pelo município de Salinas, para a manutenção dos serviços de saúde;
- Requerimento nº 031/2019-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja realizada uma reunião com a participação de membros de órgãos Municipal e Estadual ligados ao meio ambiente, com o objetivo de discutir sobre a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, que "Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências";
- Requerimento nº 032/2019-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal, esclarecimentos referentes à responsabilidade da Prefeitura nos serviços públicos nos seguintes bairros: Primavera, São Fidelis I e II, Cidade Nova e Santa Felicidade;
- Requerimento nº 033/2019-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público Estadual, esclarecimentos e principalmente os motivos pelo não cumprimento dos prazos do início das obras de manutenção da passarela da comunidade Pavão, assim como as outras acordadas pelo Executivo junto ao Ministério Público como consta no Ofício nº 147/2019/1ª PJ/Salinas/MG, enviado pelo Ministério Público a esse Gabinete;
- Requerimento nº 034/2019-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal que responda as proposições desta Câmara, bem como tenha mais responsabilidade e respeito aos prazos de resposta quando solicitado por esta Casa Legislativa;
- Moção nº 022/2019-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Apoio ao IFNMG (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais), em especial ao Campus Salinas, em virtude da dificuldade que o mesmo irá enfrentar diante dos cortes orçamentários sofridos;
- Moção nº 023/2019-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Vice-Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos organizadores e participantes do primeiro passeio ciclístico de Salinas, que foi realizado no dia 07/04/2019;
- Moção nº 024/2019-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos CAPS Adulto e Infantil, pela passagem e comemoração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18/05/2019;
- Moção nº 025/2019-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos Servidores Auxiliar de Serviços Gerais/Gari, pela passagem em comemoração ao Dia do Gari, dia 16/05/2019.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 015/2019-005-011, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 017/2019-004-001, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Soares", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de maio de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente