* Matérias a serem votadas:
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 025/2019-006-014, que "Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 026/2019-007-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 029/2019-007-011, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos e noções básicas de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com alunos nas creches, APAE e escolas da rede pública municipal e estabelecimentos de ensino privado, instalados no município de Salinas/MG, de acordo com a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
-Projeto de Lei nº 031/2019-009-014, que "Altera a Lei nº 2.329", de 24 de setembro de 2012, que "Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 032/2019-005-001, que "Institui no Município de Salinas, o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 033/2019-001-012, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de manter salva-vidas nos clubes recreativos, associações desportivas e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso público ou similares e dá outras providências", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;
- Indicação nº 186/2019-022-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o piso da passagem molhada da barragem 12 no rio Bananal;
- Indicação nº 187/2019-023-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo sobre a qualidade da água do rio Salinas, desde o ponto de encontro do rio Bananal até a comunidade do Tabuleiro;
- Indicação nº 188/2019-024-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias/instalações da iluminação pública ente os bairros Santa Felicidade/Alto São João;
- Indicação nº 189/2019-009-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aderir ao Programa de Escolas Cívico Militares, para que seja implantado em Salinas uma escola nesse modelo;
- Indicação nº 190/2019-022-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica (postes, braços com luminária e cabeamento) na chácara Bananal;
- Requerimento nº 046/2019-016-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a relação de Precatórios e RPV (Requisição de Pequeno Valor) que tenha o município a pagar e também informe quais são os valores e datas de vencimento que o município tem que pagar através de Precatórios e RPV (Requisição de Pequeno Valor) por medida judicial já transitado em julgado;
- Requerimento nº 047/2019-017-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal que seja feita uma fiscalização de invasão, cercamento, desmatamento e criação de animais irregulares às margens do rio Salinas;
- Requerimento nº 048/2019-018-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal informações sobre o processo de regularização dos bairros São Fidelis II, Cidade Nova, Parque Rural e Chácara Bananal.
Etelvina Ferreira - Presidente