* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2019-001-014, que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2019-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 008/2019-003-011, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Salinas a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo municipal do Autismo e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Indicação nº 066/2019-008-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Alvino Brito Sobrinho, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 067/2019-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Silvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 e 477, centro;
- Indicação nº 068/2019-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação na praça do Asilo, no bairro Raquel;
- Indicação nº 069/2019-005-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente na rua XV de novembro, em frente ao nº 988, bairro Esplanada;
- Indicação nº 070/2019-006-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento da estrada que liga Salinas à comunidade do Marimbondo, passando pela Estação de Tratamento de Esgoto - ETE;
- Indicação nº 071/2019-007-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma passarela que liga a MG 342 à comunidade do Marimbondo;
- Indicação nº 072/2019-008-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que volte a funcionar no Hospital Municipal os atendimentos ambulatoriais nas especialidades de ortopedia, ginecologia, ultrassonografia;
- Requerimento nº 014/2019-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara Municipal, que seja criada uma comissão entre as Câmaras das cidades vizinhas para lutar contra a abusiva taxa de tratamento de esgoto na região;
- Requerimento nº 015/2019-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a equiparação salarial de todos os Fiscais (Cargos de Provimento Efetivo) ao cargo de Fiscal Sanitarista, de acordo com o relatório da Diretoria de Controle Externo dos Municípios/4ª Coordenadoria de Fiscalização de Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
- Requerimento nº 016/2019-006-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração do art. 140 § 8º da Lei Complementar nº 52, de 22 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município de Salinas e dá outras providências", para desobrigar a quantidade mínima de vagas de garagem para edificações comerciais e de prestação de serviços;
- Moção nº 013/2019-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento do adolescente Vinícius Alves Pereira, ocorrido em 14/03/2019.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2019-004-014, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 37, de 22 de outubro de 2012, que Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/06, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
* Tribuna Popular:
- Tarcísio Rodrigues de Alcântara, representante da Associação Hope Of The Future.
Câmara Municipal de Salinas, 18 de março de 2019.
Etelvina Ferreira
- Presidente