* Matérias a serem votadas:
- Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 001/2019-001-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 002/2019-002-001, que "Altera o art. 2º da Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 003/2019-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Indicação nº 036/2019-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço com luminária em um poste na rua Luiz Francisco Figueiredo, nº 406, no bairro Maracanã;
- Indicação nº 037/2019-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade fazer um bueiro e refazer o calçamento da rua Clóvis Borges, esquina com a rua Luiz Francisco Figueiredo, na altura do nº 51, no bairro Silvio Santiago;
- Indicação nº 038/2019-006-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço com luminária em um poste na rua Sávio Mendes Brito, nº 59, no bairro Novo Panorama;
- Indicação nº 039/2019-007-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de destinar a verba devolvida da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo para a conclusão da obra de ampliação do Alojamento de 2º Pelotão da Polícia Militar em Salinas;
- Indicação nº 040/2019-005-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua 04 (conhecida como Jiboia), na comunidade de Curralinho;
- Indicação nº 041/2019-006-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma ponte que liga a Rua Medina ao D'Itália Supermercados, com a intenção de facilitar o acesso a bairros próximos;
- Indicação nº 042/2019-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico para desenvolvimento em função dos novos investimentos em Padre Carvalho;
- Indicação nº 043/2019-002-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma academia ao ar livre na praça Bom Fim, em frente ao Cemitério, Centro;
- Indicação nº 044/2019-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a reforma das traves de gols e da proteção de tela (arames) na quadra localizada no bairro Nova Esperança, em frente ao campo de várzea;
- Indicação nº 045/2019-006-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e o calçamento da rua José Ribeiro da Cruz no bairro Vila Januária;
- Indicação nº 046/2019-015-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação e um muro ou grade de proteção no final da rua Joaquim Rufino Franco, entre os números 441 e 461, no bairro Vista Alegre;
- Indicação nº 047/2019-016-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária entre as ruas José Martins dos Anjos e Laurindo Pereira da Silva, bairro São José;
- Indicação nº 048/2019-017-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação nas ruas: dos Hisbiscos, Flor de Lis, Petúnia, Alecrim, Flor de Laranjeira, Flor Dente de Leão, Boungainvilhe, das Roseiras, Estrelícias, das Astromélias, Copo de Leite, Lavanda, Vitória Régia, Acácia Branca, Jardins, Cerejeira, Amor Perfeito, Dama da Noite, Chuva de Ouro, Flor de Lotus e Lisianto e também uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no bairro Primavera;
- Indicação nº 049/2019-007-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o serviço de tapa buraco nas ruas dos bairros Nova Esperança e Santa Mônica;
- Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães
de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA;
- Requerimento nº 012/2019-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara a realização de uma Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Salinas no IFNM - Campus Salinas;
- Moção nº 006/2019-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares do 2º Pelotão da Polícia Militar em Salinas, os Senhores Sargento Aguilar, Cabo Cardoso, Cabo Néris e o Cabo Villela, que fizeram a prisão de um traficante e consigo apreenderam meio quilo de cocaína, 04 invólucros e 07 papelotes também de cocaína, 01 balança de precisão, 01 aparelho celular e uma faca;
- Moção nº 007/2019-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao salinense Ulisses Gomes de Oliveira Filho (Bombeiro Militar) pelo heroico trabalho realizado em Brumadinho/MG.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2019-001-014, que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 005/2019-001-005, que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Salinas e determina outras providências", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 006/2019-001-011, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Manoel da Silva Leste - Sr. Dú", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 007/2019-002-011, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Travessa José Bispo Mateus da Cunha - Nico Cantor", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.
Câmara Municipal de Salinas, 18 de fevereiro de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente