* Matérias a serem votadas:
- Emenda Supressiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva nº 002, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva nº 003, apresentada pelo Vereador Richarley Viana Dia ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa nº 002, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa nº 003, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva nº 002, apresentada pelo Vereador Thiago Durães
de Carvalho ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva nº 003, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 013/2019-002-014, que "Regulamenta o uso do nome e marca Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Arthur Nepomuceno Bastos ao Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 017/2019-004-001, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
- Indicação nº 116/2019-014-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de finalizar com cascalho e concretar a passagem molhada na comunidade de Canela D'Ema, na travessia da barragem 11;
- Indicação nº 117/2019-006-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Evandro Crescêncio PInho e Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de permanência da ACIS na rua João Ribeiro, nº 67, centro;
- Moção nº 027/2019-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. André Celestino de Oliveira, ocorrido em 02/06/2019;
- Moção nº 028/2019-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Evandro Crescêncio Pinho, Fernandes Vicente Oliveira, João de Deus Teixeria de Oliveira e Richarley Viana Dias, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Prates, externando repúdio ao ato do Senhor Prefeito em manifesta perserguição política na tentativa de retirar a ACIS do local de funcionamento.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de junho de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente