Pautas 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16. 09. 2019

* Matérias a serem votadas: 

Veto Total  aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG";

Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

-  Projeto de Lei nº 023/2019-001-005, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Américo Soares Júnior - Sr. Américo Alfaiate/Maestro", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Sarmento;

Indicação nº 168/2019-008-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de doação de um terreno para futura instalação da sede própria da Polícia Civil de Salinas/MG;

Indicação nº 169/2019-024-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no asfalto da rua Jequitinhonha, do  15 ao 79, no bairro Casa Blanca;

Indicação nº 170/2019-025-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de energia na rua Cedro, esquina com a rua Jequitibá, no bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 171/2019-021-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e instalação de 02 (dois) braços com luminária na rua José Ribeiro da Cruz, bairro Vila Januária;

Requerimento nº 044/2019-001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pelo qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a situação atual do poço artesiano na comunidade de Vereda;

Moção nº 043/2019-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Clemência Alves de Oliveira, conhecida popularmente como Dona Fiinha, ocorrido em 06/09/2019. 

* Matérias a serem apresentadas:

- Projeto de Lei nº 024/2019-005-014, que "Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 025/2019-006-014, que "Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

 * Orador Inscrito:

- Vereador Eilton Santiago.

Etelvina Ferreira - Presidente

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