* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Indicação nº 125/2019-006-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a iluminação da Praça do Raquel;
- Indicação nº 126/2019-007-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um mutirão de limpeza nas margens do rio Salinas;
- Indicação nº 127/2019-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estender a rede elétrica na esquina da rua Amantina Pinho com rua Professor Fontinelle, no bairro Boa Vista, com a instalação de um poste com luminária;
- Indicação nº 128/2019-015-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção da rua Antônio Luís Passos, Santo Antônio;
- Indicação nº 129/2019-016-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as rodagens que ligam as comunidades do Canavial, Barra do Rio e Covas de Mandioca;
- Indicação nº 130/2019-017-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na avenida Antônio Carlos (próximo à Coca-cola), onde parte do canteiro central está danificado;
- Indicação nº 131/2019-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação das ruas Augusto Moura, São Francisco e João José Pereira, em Nova Matrona;
- Indicação nº 132/2019-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar placas de trânsito na praça Miguel Soares, em Nova Matrona;
- Indicação nº 133/2019-019-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proposição de repactuação do contrato de concessão com a Copasa - Cia de Saneamento de Minas Gerais, diante do descumprimento de cláusulas contratuais e legais desta última, uma vez que, por esta razão, torna-se indevida a cobrança da tarifa de coleta e tratamento de esgoto no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) do consumo de água;
- Indicação nº 134/2019-006-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua B, no bairro Jardim América;
- Indicação nº 135/2019-007-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar um espaço pequeno da rua Guilhermina de Jesus, bairro São Fidelis, que vai de encontro à rua B;
- Moção nº 032/2019-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Bruna Oliveira Gomes, ocorrido em 30/06/2019;
- Moção nº 033/2019-007-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Pereira de Castro, ocorrido em 10/07/2019;
- Moção nº 034/2019-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria do Divino Alves Miranda (Dona Vina, ex Prefeita do Município de Rubelita), ocorrido em 29/06/2019.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 019/2019-003-014, que "Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Salinas/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019-002-011, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edilson Silva Cardoso", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019-003-011 que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Domingos Sávio Campos Resende", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências";
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 017/2019-004-001, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências".
* Uso de palavra pelo Prefeito, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 05 (cinco) minutos, em conformidade com o artigo 212, do Regimento Interno da Câmara.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de julho de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente