* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, que "Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou cantores musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 010/2019-001-003, que "Dispõe sobre denominação de ruas da comunidade de Curralinho", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira
de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019-001-004, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Dr. Péricles Ferreira dos Anjos", de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares;
- Indicação nº 094/2019-009-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da rede de esgoto na rua Neide Costa, a partir do nº 470, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 095/2019-010-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da pavimentação na rua Neide Costa, a partia do nº 470, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 096/2019-009-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a rua Santos Coelho de Oliveira, rua Hum e rua Rubelita no centro, atrás do São Vicente;
- Indicação nº 097/2019-010-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o piso do Mini Shopping, espaço que seria um jardim;
- Indicação nº 098/2019-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar radares na Avenida Floripes Crispim, em Salinas;
- Indicação nº 099/2019-012-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma ponte na barragem 29, conhecida como barragem do Rio Bananal, localizada próximo à comunidade de Curralinho;
- Indicação nº 100/2019-013-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga a passagem da fazenda do Senhor Donivone à BR 251;
- Requerimento nº 026/2019-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o seguinte pedido de informações: o motivo do descumprimento da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, uma vez que é público e notório que os servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde não receberam, até a presente data, o direito contemplado pela citada Lei;
- Requerimento nº 027/2019-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal explicações sobre a paralisação da construção da Quadra Poliesportiva do bairro Santa Mônica;
- Requerimento nº 028/2019-003-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: forneça relação nominal de todos os servidores do Município de Salinas que recebem gratificação de função ou ocupem funções gratificadas, bem como descreva o custo mensal do pagamento deste benefício para o Poder Executivo Municipal;
- Requerimento nº 029/2019-004-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Pode Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: forneça a motivação da transferência/relotação da Servidora Pública Municipal Maria de Fátima Jardim Ferreira, que exercia a função de recepcionista do Hospital Municipal Oswaldo Prediliano Santana e foi remanejada para o PSF do bairro Vila Canaã;
- Moção nº 020/2019-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer da Vice-Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos organizadores e participantes do primeiro passeio ciclístico de Salinas, que foi realizado no dia 07/04/2019;
- Moção nº 021/2019-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lara Barbosa de Medeiros, ocorrido em 24/04/2019.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 011/2019-001-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 012/2019-001-005, que "Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Salinas/MG e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei nº 013/2019-002-014, que "Regulamenta o uso do nome e marca Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019-001-005, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Noeme César Galvão", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista", de autoria do Vereador João Pardim Júnior.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de maio de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente