* Matérias a serem votadas:
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG";
- Projeto de Lei nº 020/2019-004-014, que "Altera a Lei nº 2.396, de 07 de fevereiro de 2014, para atribuir nova denominação ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019-001-012, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Coelho de Oliveira", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019-002-005, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Sebastião Andriani", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo 012/2019-004-011, que Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles', de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior
- Indicação nº 158/2019-016-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no muro e de uma limpeza na área externa da Sede do SAMU, na rua das Hortências, nº 150, bairro Cândido Village;
- Indicação nº 159/2019-017-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua das Hortências, em frente ao nº 150, Sede do SAMU, bairro Cândido Village;
- Indicação nº 160/2019-018-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar funcionários lotados no departamento de esporte, para motivar a prática esportiva nos bairros da cidade;
- Indicação nº 161/2019-019-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer vídeos educativos a serem divulgados no sítio oficial do Município e/ou redes sociais, conscientizando a população da importância de conservar o meio ambiente, principalmente o rio Salinas;
- Indicação nº 162/2019-015-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento da estrada que liga o povoado de Curralinho ao Lambari e de Lambari a Vargem do Retiro;
- Indicação nº 163/2019-016-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga a passagem da fazenda do Senhor Donivone à BR 251;
- Indicação nº 164/2019-017-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos que liga a cidade de Salinas ao Povoado de Curralinho;
- Indicação nº 165/2019-018-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento da estrada que liga o povoado de Curralinho ao trevo do povoado de Nova Fátima, passando pela fazenda do Senhor João, conhecido como João de Pulú;
- Indicação nº 166/2019-023-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se cumpra a Resolução do CONTRAN nº 302, de 18 de dezembro de 2018 que "Define e Regulamenta área de segurança e de estacionamentos específicos de veículos";
- Indicação nº 167/2019-018-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a coleta de lixo nas comunidades do Tabuleiro, Caiçara e Marimbondo;
- Moção nº 038/2019-008-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João de Deus
Madureira, ocorrido em 24/08/2019;
- Moção nº 039/2019-008-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos moradores da praça Santa Clara, Sr. Alaércio Teixeira de Souza (Sr. Branco) e o Sr. Mateus Rodrigues de Oliveira (Mateus do Bar), pelo zelo e manutenção da referida praça, demonstrando aos demais, que é possível a conservação do patrimônio público;
- Moção nº 040/2019-009-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militar Rodoviário, Cabo PM Marlos, Cabo PM Izael, com o apoio dos Militares do 2ºPelotão PM/Salinas Sargento Ramon, Sargento Henrique, Cabo Machado e o Soldado Fabiano, que em data de 26 de agosto de 2019, obtiveram êxito na prisão de 03 autores de tráfico de drogas no nosso Município, com os quais apreenderam 846 pedras de crack, 03 pinos de cocaína, 03 aparelhos celular e uma motocicleta;
- Moção nº 041/2019-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao salinense Felipe Pereira Nunes, estudante e ciclista pela representatividade e excelentes colocações nos campeonatos de ciclismo a nível regional, estadual e nacional;
- Moção nº 042/2019-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao salinense Cesar Ribeiro dos Santos, ciclista, pela representatividade e excelentes colocações nos campeonatos de ciclismo a nível regional, estadual e nacional.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 022/2019-003-013, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elpídio Bispo dos Santos", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 023/2019-001-005, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Américo Soares Júnior - Sr. Américo Alfaiate/Maestro", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Sarmento;
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
Etelvina Ferreira - Presidente