Pautas 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19. 08. 2019

* Matérias a serem votadas: 

- Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências";

Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 017/2019-004-001, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências";

Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG";

- Projeto de Lei nº 019/2019-003-014, que "Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Salinas/MG", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 020/2019-004-014, que "Altera a Lei nº 2.396, de 07 de fevereiro de 2014, para atribuir nova denominação ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 021/2019-005-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Bispo Mateus da Cunha (Nico Cantor)", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019-002-011que "Outorga  o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edilson Silva Cardoso", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019-001-012que "Outorga  o título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Coelho de Oliveira", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019-002-005que "Outorga  o título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Sebastião Andriani", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019-001-009, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Cezar Ferreira do Carmo", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019-001-001, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Mônica Miranda de Oliveira", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

Indicação nº 146/2019-007-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de coletarem exames laboratoriais no distrito de Nova Matrona, Nova Fátima, Curralinho, Ferreirópolis, Montes Clarinhos e demais localidades rurais;

Indicação nº 147/2019-008-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar e reformar o tablado da ponte dos Viana, nas proximidades de Nova Matrona;

Indicação nº 148/2019-009-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade que a Secretaria de Saúde de Salinas disponibilize um Médico Ortopedista que atenda trimestralmente o distrito de Nova Matrona;

- Indicação nº 149/2019-010-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solicitar à Secretaria de Saúde que os exames de ultrassonografia dos pacientes da zona rural seja feita no período matutino;

Indicação nº 150/2019-015-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalizar a praça Bom Fim, mas conhecida como Praça do Cemitério;

Indicação nº 151/2019-019-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar corrimão na ponte da barragem 10 sobre o rio Bananal;

Indicação nº 152/2019-020-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para adequação da via final da avenida Antônio Carlos, bairro Alto Paraíso;

Indicação nº 153/2019-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar com urgência, a retroescavadeira e uma caçamba, para aterrar uma pedra grande na estrada do Boqueirão Médio, pois a mesma está dificultando o tráfego de veículos para o transporte de alunos e demais moradores;

- Indicação nº 154/2019-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a patrol com urgência, para fazer a limpeza do local onde vai fazer o cemitério, na comunidade de Boqueirão Médio;

- Indicação nº 155/2019-017-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar duas luminárias para os postes de iluminação pública localizados nas seguintes ruas: rua das Aroeiras, em frente ao número 536, no bairro Nova Esperança e rua Bento Pereira Matos, em frente ao número 52, no bairro Industrial;

Indicação nº 156/2019-018-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de uma comissão envolvendo os 03 (três) Poderes e sociedade civil com o objetivo de revitalização do rio Salinas; 

- Indicação nº 157/2019-019-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de destinar espaços em comum para que os carroceiros da cidade possam jogar os entulhos;

- Moção nº 037/2019-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Frei Pedro José de Assis, por nos presentear com uma grandiosa palestra, em homenagem às famílias e aos pais, feita na Câmara Municipal de Salinas no dia 12/08/2019.

* Matéria a ser apresentada:

Projeto de Decreto Legislativo  012/2019-004-011, que Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles', de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.

Etelvina Ferreira - Presidente

imprimir