* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa apresentada pelo Vereador Richarley Viana, com a coautoria do Vereador Evandro Pinhoao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 016/2019-003-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências";
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 017/2019-004-001, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências"
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Dilson de Quadros Godinho Júnior", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019-002-011, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edilson Silva Cardoso", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019-003-011 que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Domingos Sávio Campos Resende", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Indicação nº 136/2019-022-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforos nas cabeceiras das duas pontes (Passarela da Alegria e da Passarela Muritiba);
- Indicação nº 137/2019-012-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma placa de proibido estacionar na rua Rui Barbosa, do nº 19 ao 184;
- Indicação nº 138/2019-013-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma placa de proibido estacionar na rua Pedra Azul, do nº 15 ao 91, sentido ao centro;
- Indicação nº 139/2019-020-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Dom Pedro I, no bairro Santo Antônio, atrás/fundo do BNB Clube;
- Indicação nº 140/2019-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da celebração da Festa do Cavalo e do Tomate em Nova Matrona, conforme Lei nº 2.430, de 20 de outubro de 2014, que Inclui no Calendário de Eventos Culturais e Turístico do Município de Salinas a "Festa do Cavalo e do Tomate";
- Indicação nº 141/2019-006-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração do aniversário da Cidade de Salinas, no mês de outubro e que nela dê oportunidade além de artistas locais, pelo menos um artista de renome nacional;
- Indicação nº 142/2019-014-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente, rua Aroeiras, mais conhecida como rua 11, em frente ao número 715, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 143/2019-018-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga Salinas a Curralinho;
- Indicação nº 144/2019-015-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, um em frente ao número 46 e o outro em frente ao número 220;
- Indicação nº 145/2019-016-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma pista de atletismo e caminhada em volta do campo de futebol, no bairro Nova Esperança;
- Requerimento nº 039/2019-006-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal explicações pelo não funcionamento do elevador instalado no Mercado Municipal;
- Requerimento nº 040/2019-007-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara convidar o representante legal da Agência do INSS/Salinas-MG e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para um café da manhã, na Câmara Municipal;
- Moção nº 035/2019-006-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Gercino Miranda Ferreira, ocorrido na fazenda Gameleira, no município de Salinas, em 29/07/2019;
- Moção nº 036/2019-007-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso, para a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (APACS), na pessoa do seu Presidente, Sr. José Cleber Coutinho Santiago, pelo brilhante trabalho na condução da organização do XVIII Festival Mundial da Cachaça, ocorrido entre os dias 12 a 14 de julho de 2019.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 020/2019-004-014, que "Altera a Lei nº 2.396, de 07 de fevereiro de 2014, para atribuir nova denominação ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 021/2019-005-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Bispo Mateus da Cunha (Nico Cantor), de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019-001-012, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Coelho de Oliveira", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019-002-005, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Sebastião Andriani", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019-001-009, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Cezar Ferreira do Carmo", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019-001-001, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Mônica Miranda de Oliveira", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG".
Etelvina Ferreira - Presidente