Pautas 2019

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03.06.2019

* Matérias a serem votadas: 

- Emenda Supressiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Supressiva nº 002, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Supressiva nº 003, apresentada pelo Vereador Richarley Viana Dia ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Modificativa nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Modificativa nº 002, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Modificativa nº 003, apresentada pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Aditiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Aditiva nº 002, apresentada pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

- Emenda Aditiva nº 003, apresentada pelo Vereador Odenir Luiz Alves Júnior ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 012/2019-001-005, que "Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Salinas/MG e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Lei nº 013/2019-002-014, que "Regulamenta o uso do nome e marca Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Soares", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Indicação nº 111/2019-017-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua José Fernandes Sarmento, próximo da praça Silvio Santiago, no bairro Floresta;

Indicação nº 112/2019-018-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de terceirizar os serviços de limpeza e manutenção dos banheiros do Mercado Municipal;

Indicação nº 113/2019-014-008, de autoria do Vereador Fernande Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo quanto à construção de alguns redutores de velocidade (lombadas) na avenida Floripes Crispim;

Indicação nº 114/2019-013-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de água da Copanor no Vale Bananal, atendendo os moradores da fazenda do Sr. Álvaro até a fazenda do Sr. Dilton; 

Indicação nº 115/2019-018-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparo no piso e no corrimão da ponte principal da avenida Antônio Carlos;

- Requerimento nº 035/2019-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitada intervenção do Sr. Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes, no sentido de desassorear as barragens do rio Bananal;

- Requerimento nº 036/2019-014-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que repasse informações sobre a Casa de Apoio da Saúde, na cidade de Montes Claros para acompanhantes e pacientes em tratamento médico; 

- Requerimento nº 037/2019-015-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefe do Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as ações e procedimentos do Executivo Municipal, referente ao requerimento  011/2019, aprovado por esta Câmara de Vereadores;

- Moção nº 026/2019-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. José Luiz Matos, ocorrido em 19/05/2019.

* Matéria a ser apresentada:

- Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.

* Tribuna Popular:

- Kleberson Cardoso Jardim Junior - Presidente do Grêmio Estudantil Onze de Outubro do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Salinas; 

- Alain de Pinho Oliveira - Presidente do Diretório Acadêmico Dom Paulo Evaristo Arns do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Salinas

Câmara Municipal de Salinas, 03 de junho de 2019.

Etelvina Ferreira - Presidente

imprimir