* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001, apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 026/2019-007-014;
- Emenda Modificativa 002, apresentada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 026/2019-007-014;
- Projeto de Lei nº 026/2019-007-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001 apresentada pelo Vereador Richarley Viana ao Projeto de Lei nº 031/2019-009-014;
- Projeto de Lei nº 031/2019-009-014, que "Altera a Lei nº 2.329", de 24 de setembro de 2012, que "Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 191/2019-010-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar o espaço cultural Sr. Rafael Daconti, na Praça da Avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt, conhecida como Avenida da Cemig, bem como a recuperação/adaptação desta primeira parte da praça para a instalação deste equipamento público;
- Indicação nº 192/2019-019-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar para o poste de iluminação pública um braço com luminária voltado para a rua denominada Rua das Oliveiras, em frente à casa número 234, no bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 193/2019-020-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Alvino Brito Sobrinho, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 194/2019-021-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual pela qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar no calendário de festividades de 2020, a festa de apresentação cultural do Boi de Janeiro, no município;
- Indicação nº 195/2019-022-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Aureliano Sarmento e avenida Arminda Miranda, bairro Betel II;
- Requerimento nº 049/2019-006-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer da Presidência que convide para uma reunião na Câmara Municipal de Salinas, a Secretária Municipal de Saúde, o Setor de Vigilância Sanitária e o Coordenador do curso de Medicina Veterinária do IFNMG.
* Matéria a ser apresentada:
- Projeto de Lei nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal.
Etelvina Ferreira
- Presidente