* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 001/2017-001-011, que “Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas o “Dia do Garçom”, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior;
- Veto Parcial aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 047/2016-028-014, que “Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências”;
- Indicação nº 015/2017-003-006 , de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a limpeza no Cemitério Municipal no centro de Salinas;
- Indicação nº 016/2017-002-010 , de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada do Córrego da Empoeira, bem como o assentamento de um mata-burro;
- Indicação nº 017/2017-003-010 , de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada da região de Caraíbas, bem como a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores do Alto caraíba, que tem um difícil acesso à barragem;
- Indicação nº 018/2017-004-010 , de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalizar a Praça da Avenida Leão Bittencourt, próximo à CEMIG, uma vez que a praça encontra-se em total abandono;
- Indicação nº 019/2017-005-010 , de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste de iluminação pública na rua Teodomiro Sarmento, na altura do número 311, na Vila Aparecida, em frente o PSF;
- Indicação nº 020/2017-001-007 , de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Frei Gotardo entre os nº 69 a 151, no bairro Santa Mônica;
- Indicação nº 021/2017-003-010 , de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço continuado da coleta de lixo no bairro Betel;
- Indicação nº 022/2017-001-012 , de autoria do Vereador Richarley Viana Dias e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Etelvina Ferreira dos Santos, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de vários OLHOS VIVOS em pontos estratégicos da cidade;
- Indicação nº 023/2017-002-012 , de autoria do Vereador Richarley Viana Dias e coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Etelvina Ferreira dos Santos, Evandro Crescêncio Pinho e João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos nas estradas da zona rural que ficam localizadas entre Boqueirão de Nem Cândido à Comunidade da Lage e da Comunidade de Lage à Comunidade de Cachoeira Seca;
- Indicação nº 024/2017-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o atendimento periódico com Agente de Saúde às comunidades Marimbondo, Caiçara, Tabuleiro, Barra de São José e Córrego da Empoeira;
- Indicação nº 025/2017-006-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a construção de uma Praça de Lazer e Cultural no terreno ao lado da quadra esportiva do bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 026/2017-003-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a limpeza do campo de futebol, na comunidade de Montes Clarinhos;
- Indicação nº 027/2017-004-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da coleta de lixo nas comunidades de Montes Clarinhos, Baixa Grande e Curralinho;
- Indicação nº 028/2017-005-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada da comunidade dos Bagres e cascalhar alguns pontos mais críticos na referida estrada;
- Indicação nº 029/2017-006-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de um projeto com finalidade esportiva, com espaço para atletismo, como o taekwondo e equipamentos para atividades físicas nas comunidades do Vale do Bananal e demais comunidades do Município;
- Requerimento nº 005/2017-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhaes Fernandes, pelo qual requer do Presidente da Câmara que após a tramitação regimental, seja convidado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Prates e o Vice Prefeito Sr. Heli Durães para uma reunião intitulada “Café da Manhã”;
- Requerimento nº 006/2017-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual requer do Presidente da Câmara que seja feito um convite aos Secretários Municipais para um café manhã na sede da Câmara, para debate sobre a situação e exposição dos planos de trabalho de cada secretaria;
- Moção nº 011/2017-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Aison Rodrigues Teixeira, ocorrido em 20/01/2017.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2017-001-014, que “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2017-002-014, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 002/2017-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de fevereiro de 2017.
Eilton Santiago - Presidente