Pautas 2017

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05.06.2017

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 006/2017-003-014que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

-Projeto de Lei nº 007/2017-004-014que "Destina área que especifica à construção de Escola Vocacional e Sede da Guarda Mirim Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 008/2017-005-014que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Programa de ACESSUAS", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 009/2017-006-014que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2014 a 2017", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 010/2017-001-001, que "Dispõe sobre medidas de padronização para construção de ondulações transversais (redutor de velocidade) e sua sinalização e estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, no município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepumuceno Bastos;

- Indicação nº 111/2017-008-007de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa elevada para a passagem e travessia de pedestres na Rua Clemente Medrado, Centro, em frente ao número 45, o qual coincide com a porta lateral do Mercado Municipal de Salinas;

- Indicação nº 112/2017-012-010de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar braços com luminárias nos dois postes já existentes na Rua Airton Brito, nº 25, Centro - Rua do Hotel Fá;

- Indicação nº 113/2017-007-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificar o buraco aberto na Rua 03 (próximo ao Bar da Loira), no Bairro São Fidelis;

- Indicação nº 114/2017-008-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de doações de mudas de plantas para a arborização das ruas de Nova Matrona;

- Indicação nº 115/2017-014-006de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um projeto Zumba na Praça para atender os Distritos e Povoados Rurais;

- Indicação nº 116/2017-007-002de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer 02 (dois) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Paulo Teixeira Costa, na comunidade de Curralinho;

- Indicação nº 117/2017-008-002de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste com luminária na Rua Vereador Corinto Pereira de Castro, nº 568, Raquel;

- Indicação nº 118/2017-009-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar o tablado da ponte de Malhada Nova, nas proximidades do Senhor Acilino;

- Indicação nº 119/2017-004-009de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um veículo para ficar à disposição da comunidade de Cantinho, para ser usado na área de saúde;

- Indicação nº 120/2017-005-009de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a iluminação da Rua Argemiro Crisóstomo, na altura do nº 02, no bairro Industrial;

- Indicação nº 121/2017-006-009de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma Quadra Poliesportiva coberta na comunidade de Vereda;

- Indicação nº 122/2017-007-009de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na Avenida Antônio Carlos, na altura do nº 48, no Bairro São Geraldo;

- Indicação nº 123/2017-009-007de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego que corta o bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 124/2017-014-008de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a limpeza de entulho e resto de construção nas margens da Rodovia MG 404 e a Avenida das Rosas, no Bairro Cândido Vilage;

- Indicação nº 125/2017-015-008de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento na estrada que liga a Rodovia MG C-342 à comunidade do Sucesso e adjacências;

- Indicação nº 126/2017-011-012de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um reparo na estrada que liga a BR 251 à Comunidade de Pau Pobre do Senhor Juvenato Costa;

- Indicação nº 127/2017-012-012de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Juvenato Costa Filho, na altura do número 148, no Bairro Industrial;

- Indicação nº 128/2017-014-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de lixeiras pela cidade;

- Indicação nº 129/2017-015-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar a tela de proteção da quadra esportiva do bairro Vila Canaã;

- Indicação nº 131/2017-017-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Núcleo de Projetos e Consultoria para jovens empreendedores da zona urbana e rural do município de Salinas;

- Requerimento nº 015/2017-006-005de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que a Câmara Municipal de Salinas promova um encontro com os municípios do território norte, para discussão sobre a situação da BR 251,conhecida como RODOVIA DA MORTE, solicitando ainda ao vereador Fernandes Vicente, membro do Colegiado Executivo do Fórum Regional, o apoio e mobilização para esta reunião de trabalho;

- Requerimento nº 016/2017-004-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto aos bancos da cidade de Salinas/MG, a necessidade de caixas 24 (vinte e quatro) horas, uma vez que não temos esse serviço;

- Requerimento nº 017/2017-005-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto ao Prefeito Municipal informações referentes à construção da 2ª ponte da passarela da alegria, que neste momento as obras encontram-se paradas;

- Requerimento nº 018/2017-006-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto ao Prefeito Municipal informações referentes à construção do novo cemitério, bem como provável data de recebimento da obra e sua inauguração. 

- Moção nº 026/2017-001-007de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pereira da Cruz, ocorrido em 20/05/2017;

- Moção nº 027/2017-011-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Noé José Ferreira, ocorrido em 22.05.2017;

- Moção nº 028/2017-001-005de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso a Pérola Santiago pelo lançamento do livro Noé Santiago - Política, Cachaça e Legado, obra literária mais do que significativa para a memória dos Salinenses, retratando a trajetória de vida do Sr. Noé Santiago, homem íntegro e respeitado pelas suas condutas, bem como a história da produção de uma aguardente de qualidade, cujo produto se destaca no cenário nacional, ocorrido no dia 26.05.2017.

* Matéria a ser apresentada:

- Projeto de Lei nº 011/2017-007-014, que "Altera dispositivo da Lei nº 2.506, de 01 de dezembro de 2016", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 05 de junho de 2017.

Eilton Santiago - Presidente