Pautas 2017

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03.04.2017

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 003/2017-001-014que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" (Fundo Municipal de Saúde), de autoria do Senhor Prefeito Municipal;

- Indicação nº 065/2017-008-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um Centro Solidário na Vila Aparecida;

- Indicação nº 066/2017-009-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça entre a Travessa Agenor Bahia e a Rua Justino Costa na Vila Aparecida;

- Indicação nº 067/2017-005-007, de autoria do Vereador Evandro Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente, na Rua Vereador Lincoln Gonçalves das Neves, em frente ao nº 988, bairro Esplanada;

- Indicação nº 068/2017-011-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto aos órgãos competentes, com o objetivo de estender a rede de água do Vale Bananal às comunidades de Pedra do Peixe e Curral Velho;

- Indicação nº 069/2017-012-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de monitoramento e desassoreamento das barragens do Rio Bananal;

Requerimento nº 009/2017-003-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Magalhães, pelo qual requer da Presidência que envie a presente Representação à Câmara dos Deputados para que os mesmos não votem o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 287), chamada "Reforma da Previdência Social", encaminhada àquela Casa pelo Governo Federal;

- Moção nº 019/2017-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Machado dos Santos, ocorrido em 26.03.2017;

- Moção nº 020/2017-002-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Rodrigues Lima de Barros, ocorrido em 23.03.2017.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 004/2017-002-011que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Odenir Junior.

Câmara Municipal de Salinas, 03 de abril de 2017.

Eilton Santiago - Presidente