Pautas 2017

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02.10.2017

* Matérias a serem votadas: 

-  Projeto de Lei nº 014/2017-010-014, que "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 180/2017-017-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Hospital Oswaldo Prediliano Santana;

Indicação nº 181/2017-011-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Travessa Piu XII, entre os nºs 10 a 19 no Bairro Santa Mônica;

Indicação nº 182/2017-012-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública na Rua Leão XV, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 183/2017-020-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de abrir cacimbas na comunidade de Boqueirão Médio;

Indicação nº 184/2017-021-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a estrada e tampar buraco próximo à Igreja Católica da comunidade de Boqueirão Baixo;

Indicação nº 185/2017-022-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de enviar a retro escavadeira para abrir valetas e aterrar os canos que leva água da comunidade de Lajinha a Pinhãozeiro;

Indicação nº 186/2017-010-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento nas ruas: Laurindo Pereira da Silva (a partir do nº 380), e Hélio dos Anjos Souza (a partir do nº 260), ambas no bairro São José;

Indicação nº 187/2017-028-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solucionar o problema de iluminação da praça Oswaldo Ferreira (Praça do Asilo);

Indicação nº 188/2017-029-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento da estrada que liga a BR 251 à Comunidade de Córrego da Empoeira;

Indicação nº 189/2017-010-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer gestão junto à Copanor para implantação do serviço de abastecimento de água no Povoado de Vereda;

Indicação nº 190/2017-017-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificar o sistema de iluminação nas proximidades da rua José de Souza Lucas,  nº 66;

Indicação nº 191/2017-018-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo na Praça Moisés Ladeia;

Indicação nº 192/2017-019-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar e recolocar os bloquetes na entrada de Nova Matrona, nas proximidades do Mercadinho de Robertinho, na saída pra Malhada Nova e demais localidades onde os bloquetes estão soltos na região;

Indicação nº 193/2017-020-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de averiguar o risco de romper ou quebrar a galeria com fortes chuvas, a mesma liga Nova Matrona à MG 404, nas proximidades da fazenda de Seu Preto Cândido;

Indicação nº 194/2017-021-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providência em relação às filas absurdas no setor PAI (Posto de Atendimento Integrado), onde a população está sendo obrigada a se deslocar de suas residências durante a madrugada para conseguir uma senha para retirar Carteira de Identidade (RG), que é direito de todo ser humano;

Indicação nº 195/2017-016-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de mudança no trânsito da rua Bahia - centro, passando esta rua com tráfego de mão dupla a ser uma rua com tráfego de mão única, para que na mesma ocorra apenas o trajeto no sentido do centro para o Bairro Santo Expedito;

Indicação nº 196/2017-017-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma pista de atletismo e caminhada em volta do campo de futebol no bairro Nova Esperança;

Indicação nº 197/2017-015-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma lâmpada em um poste na rua Aristides Brito, na altura do número 357, no bairro Floresta;

Indicação nº 198/2017-016-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Felisminio Henrique, no bairro São Fidelis;

Indicação nº 199/2017-017-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da avenida conhecida como da Cemig, tendo como referência o final da rua 10, no bairro Betel;

Indicação nº 200/2017-018-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação da avenida Arminda Miranda, no bairro Betel;

- Moção nº 049/2017-002-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Dr. Acilino Matias Freitas, Diretor Clínico do Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana e a todos os funcionários do respectivo hospital, pelos serviços prestados junto à saúde de nosso Município, atendendo os mais necessitados com dedicação, competência e humildade;

- Moção nº 050/2017-009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso a Dra. Izabela Andrade Ferreira, Clínica Geral, pelo brilhante trabalho em atendimento no PSF à população de Nova Fátima e região;

- Moção nº 051/2017-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a 2ª Cia PM Ind/ 2º Pel (Salinas/MG) pelo intenso combate ao tráfico de drogas no Município de Salinas;

- Moção nº 052/2017-004-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Secretaria de Educação, pela organização e realização da "Festa das Culturas", realizada no dia 29 de setembro do ano em curso;

- Moção nº 053/2017-005-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Escola Municipal de Canela D'Ema, pela brilhante apresentação dos alunos na "Festa das Culturas", realizada no dia 29 de setembro do ano em curso;

- Moção nº 054/2017-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Davina Pereira da Cruz na comunidade de Barra do Rio, ocorrido em 19/09/2017;

* Matérias a serem apresentadas:

- Substitutivo nº 001 - Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V ao Projeto de Lei nº 013/2017-009-014, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 015/2017-011-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 016/2017-001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Câmara Municipal de Salinas, 02 de outubro de 2017.

Eilton Santiago - Presidente