* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar 004/2016-002-014, que "Altera redação do art. 224, da Lei Complementar nº 006/2005, a qual institui o Código Tributário Municipal, revoga a Lei 1.934, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 001/2016-001-014, que "Altera a denominação do Mercado de Abastecimento e Centro Comercial Presidente Castelo Branco";
- Projeto de Lei 009/2016-004-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 010/2016-005-014, que "Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Salinas, suas autarquias e fundações públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 011/2016-001-007, que "Considera o "Boi de Janeiro" Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do povo de Salinas", de autoria do Vereador Fernandes Vicente;
- Projeto de Lei 012/2016-006-014, que "Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos imóveis, através de Leilão Público e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 060/2016 – 001-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar uma luminária na Rua Joaquim Rufino Franco, nas proximidades da casa nº 620;
- Indicação nº 061/2016 – 009-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira
, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparar a iluminação pública das Comunidades de Baixa Grande e Curralinho;
- Indicação nº 062/2016 – 005-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um protocolo de entrega de documentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender os usuários do sistema único de saúde (SUS);
- Requerimento nº 010/2016 – 003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado da Superintendência Estadual de Saúde/Montes Claros, cópias dos seguintes documentos: as atas das reuniões realizadas pela superintendência para discussão da implantação do Centro de Especialidades (CEM) da Micro Região Salinas/Taiobeiras, bem como as atas das reuniões da Comissão inter-gestora regional (CIR), realizada nos últimos quatro meses deste ano, para que seja encaminhada à Comissão Temporária Especial nomeada pela portaria de nº 010, de 22 de março de 2016, para andamento dos trabalhos;
- Requerimento nº 011/2016 – 004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações acerca da Fundação de Cultura de Salinas: Prestação de Contas da Fundação de Cultura de Salinas, incluindo empenhos e notas fiscais; relação dos membros ativos do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Salinas e cópia do decreto de nomeação dos mesmos;
- Requerimento nº 012/2016 – 005-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações acerca da Secretaria Municipal da Juventude: Nome, data de nomeação e Termo de Posse do Secretário Municipal da Juventude; Quais foram as ações realizadas pela Secretaria Municipal da Juventude do ano de 2013, até os dias atuais;
- Requerimento nº 013/2016 – 002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: qual o valor total de dívidas do Fundo Municipal de Saúde e quem são os credores e quais serviços foram prestados;
- Requerimento nº 014/2016 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através do qual requer que seja feito um convite ao Sr. Paulo Cesar Teixeira de Oliveira, engenheiro ambiental do Município de Salinas, para que o mesmo possa fazer esclarecimentos sobre a vazão das barragens e dos recursos hídricos do nosso Município;
- Moção nº 016/2016 – 002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" à Polícia Militar de Salinas, pelo apoio prestado na festa da cavalgada no Distrito de Nova Fátima que foi realizada nos dias nove e dez de abril deste ano;
- Moção nº 016/2016 – 002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" à Guarda Municipal de Salinas, pelo apoio prestado na festa da cavalgada no Distrito de Nova Fátima, que foi realizada nos dias nove e dez de abril deste ano.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei 015/2016-007-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei 016/2016-001-008, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva", de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Lei 017/2016-008-014, que "Retifica denominação de logradouros públicos do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Município de Salinas, referente ao exercício de 2003.
* Tribuna Popular:
- Conselho Tutelar de Salinas.
* Oradores Inscritos:
- Edna Sarmento Barros;
- Douglas Gomes Ferreira.
Câmara Municipal de Salinas, 18 de abril de 2016.
André Santana Pizarro - Presidente