* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 034-2015-021-014, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 002/2016-001-009, que "Dispõe sobre denominação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho;
- Indicação nº 016/2016 – 001-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e Presidência da República no sentido de viabilizar as seguintes reivindicações dos munícipes: instalar a Banca Permanente de Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG para atender aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação - CNH; nomear o 2º Delegado de Polícia, para autuar junto à 26ª Delegacia Seccional de Polícia de Salinas; celebrar termo de cooperação técnica com a SEDRU, visando à implantação de um posto de regularização fundiária urbana e rural no município, bem como elaborar projeto de regularização fundiária, sob o comando do município, a exemplo do "projeto-piloto" que regularizou 600 imóveis urbanos no município de Rio Pardo de Minas; instalar posto da Receita Federal para atendimento aos contribuintes salinenses; instalar um posto do IML - Instituto Médico Legal.
- Indicação nº 017/2016 – 001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperar a estrada que liga Salinas até a Comunidade de Quati, passando pelo Distrito de Nova Fátima, Lajinha, Cantinho e todas as estradas vicinais;
- Indicação nº 018/2016 – 002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cercar a frente do campo de futebol do Distrito de Nova Fátima;
- Indicação nº 019/2016 – 001-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o complemento dos bloquetes na Alameda dos Ficus, localizada no Bairro Silvio Santiago, nesta cidade;
- Indicação nº 020/2016 – 002-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar as estradas que ligam as comunidades de Sucesso, Vereda e Larguinha, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 021/2016 – 003-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar as estradas que ligam as comunidades de Pinhãozeiro, Laginha, Nova Fátima, Cantinho e Boqueirão Alto, Médio e Baixo, município de Salinas/MG;
- Indicação nº 022/2016 – 004-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada da comunidade de Lage, município de Salinas/MG;
- Requerimento nº 003/2016 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja promovida uma Audiência Pública, para debate com as autoridades e com a sociedade sobre as condições do Cemitério Municipal e de possíveis soluções para os problemas existentes;
- Moção nº 006/2016 – 001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao Cabo Carlos Henrique Mendes, da Companhia da PM de Salinas, pelo brilhante iniciativa do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), realizado na Escola Municipal do Distrito de Nova Fátima, no segundo semestre do ano de 2015;
- Moção nº 007/2016 – 001-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Teixeira Freire, ocorrido em 01/02/2016;
- Moção nº 008/2016 – 002-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Barros de Almeida, ocorrido em 13/02/2016.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 003-2016-001-011, que "Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate a doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti e dá outras providências", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho;
- Projeto de Lei nº 004-2016-002-014, que "Dispõe sobre a criação de Bolsa Tutor no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 15 de fevereiro de 2016.
André Santana Pizarro - Presidente