* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 029-2015-016-014, que "Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, objetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 033/2015-020-014, que "Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Requerimento nº 055/2015, de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, através do qual requer o reembolso de despesas à Presidente da Comissão, referente viagem a Montes Claros para visitar a Empresa Asolar Energy a fim de verificar questões de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Salinas, atinentes ao Contrato nº 069/2015;
- Requerimento nº 011/2016-001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja promovido um Evento Comemorativo em função dos 25 anos da Guarda Mirim Municipal de Salinas;
- Indicação nº 135/2015 – 005-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar um poste de iluminação pública na Rua Mendo Correa, na altura do número 1005, no Bairro Panorama;
- Indicação nº 001/2016 – 001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago
, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga o Distrito de Nova Matrona a MG 404 (Salinas/Taiobeiras);
- Indicação nº 002/2016 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reajustar o auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salinas;
- Moção nº 001/2016 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG, pelos 67 anos da empresa;
- Moção nº 002/2016 – 002-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Escola Estadual Doutor Osvaldo Prediliano Santana, pelo empenho, participação e vitória no concurso "Desafio Escolar Transforma: Revezamento da Tocha";
- Moção nº 003/2016 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Escola Estadual Professor José Miranda, pelo empenho, participação e vitória no concurso "Desafio Escolar Transforma: Revezamento da Tocha".
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 034-2015-021-014, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 035/2015-022-014, que "Cria a Gratificação de Incentivo Financeiro a ser paga ao Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas de Salinas/MG, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 036/2015-023-014, que "Altera a Lei 2.441, de 06 de maio de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de janeiro de 2016.
André Santana Pizarro - Presidente