* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2015-003-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 054/2015 – 015-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar concurso público para atender as demandas do Poder Público Municipal;
- Indicação nº 055/2015 – 003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de colocar um funcionário para fazer a limpeza nas ruas e praças do Distrito de Nova Fátima;
- Indicação nº 056/2015 – 004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar uma casa de apoio na cidade de Montes Claros para atender os pacientes em tratamento de saúde fora do domícilio;
- Indicação nº 057/2015 – 005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de trocar duas lâmpadas na Rua Laurindo Pereira da Silva, em frente ao número 380 e 390, no bairro São José;
- Indicação nº 058/2015 – 006-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar materiais para o calçamento da Rua B, no Bairro Mário Guedes;
- Indicação nº 059/2015 – 007-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar as traves e o patrolamento do campo de futebol da Comunidade de Boqueirão Médio;
- Indicação nº 060/2015 – 008-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar as traves para colocar no campo de futebol na Comunidade de Lajinha;
- Indicação nº 061/2015 – 004-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de complementar a rede de esgoto da Rua F, do Bairro Alto Casa Blanca;
- Indicação nº 062/2015 – 005-013, de autoriado Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar o calçamento da Rua F, do Bairro Alto Casa Blanca (última rua do bairro, com aproximadamente 60 metros de comprimento);
- Indicação nº 063/2015 – 007-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de acionar os órgãos estaduais responsáveis pela gestão hídrica no Estado, para que seja realizada uma avaliação URGENTE das reservas disponíveis nas barragens do Município, para posterior subsídio na elaboração de um plano de manejo do uso dos recursos hídricos desses barramentos;
- Indicação nº 064/2015 – 008-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de regulamentar para atender ao interesse social, ficando autorizado o desdobro de lotes com áreas inferiores a 125 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados), tornando-os possíveis de registro em cartório;
- Indicação nº 065/2015 – 012-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se recuperar alguns pontos da camada asfáltica da Rua Vladimir Truhlar, no Bairro São Fidelis e Ruas Maroto Ferreira e Amantina Pinho, no Bairro Raquel;
- Indicação nº 066/2015 – 013-002, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer reparo e/ou manutenção nos poços artesianos localizados nas Comunidades de Malhada Nova e Santa Cruz de Matrona;
- Requerimento nº 022/2015 – 010-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: por quais motivos não está sendo cumprida a Lei Complementarnº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas/MG e dá outras providências", principalmente o § 2º do art. 19, § 1º do art. 22, art. 24 e Anexo II-B Tabela de Progressão Salarial, dentre outros dispositivos;
- Requerimento nº 023/2015 – 011-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o seguinte pedido de informação: quanto a Prefeitura Municipal de Salinas arrecadou com o ICMS Cultural nos anos de 2013, 2014 e qual a previsão de arrecadação para o ano de 2015;
- Requerimento nº 024/2015 – 001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação da seguinte informação: Quantos partos normais e cesáreas foram realizados nos anos de 2013 e 2014, no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana;
- Requerimento nº 025/2015 – 001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: qual o valor total gasto da Prefeitura Municipal de Salinas com a aquisição de EPI's (Equipamento de Proteção Individual) nos anos de 2013 e 2014, discriminados mês a mês;
- Requerimento nº 026/2015 – 003-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Douglas Gomes Ferreira, Fernandes Vicente Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, através do qual requer que seja convocada a Sra. Abigail Costa Simões Almeida, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para prestar esclarecimentos aos Edis desta Casa Legislativa;
* Projetos a serem apresentados:
- Projeto de Lei nº 007/2015-004-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015-001-004, que "Altera o art. 30 da Lei Orgânica do Município de Salinas, que trata da publicação dos atos municipais", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 27 de abril de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente