* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 002/2015 – 001-014, que "Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 003/2015-002-014, que "Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
- Indicação nº 018/2015 – 005-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, que trabalham diretamente no atendimento a pacientes no Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana e demais servidores públicos que desenvolvem trabalhos insalubres (em cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 001/2002;
- Indicação nº 019/2015 – 006-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reabertura do Cursinho Pré-Vestibular Municipal, que funcionava na Escola Estadual Professor Elidio Duque;
- Indicação nº 020/2015 – 001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que a através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento da Rua Alarico Madeira, Centro;
- Indicação nº 021/2015 – 002-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de complementar a pavimentação da Rua B, Bairro José Martins Costa;
- Indicação nº 022/2015 – 003-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de colocar luminária (já tem o poste), próximo ao nº 1667, da Rua Pedra Azul, Bairro Casablanca;
- Indicação nº 023/2015 – 007-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), nas seguintes ruas: Basílio Santiago, nº 505 - Bairro São Pedro, Rua Joaquim Ledo, nos 78 e 126 - Vila Aparecida e Rua Agenor Bahia, nº 107 - Vila Aparecida;
- Indicação nº 024/2015 – 004-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de intervir junto ao Governo do Estado, para que o mesmo possa viabilizar a construção de alojamento no Quartel da Polícia Militar de Salinas, bem como a reforma da quadra poliesportiva;
- Indicação nº 025/2015 – 005-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reformar duas colunas de sustentaçã e reposição parcial do madeiramento da ponte localizada na Comunidade de Malhada Nova (nas proximidades dos Srs. Nazel, Acilino, Clemente e Sra. Izabel);
- Requerimento nº 005/2015 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido: implantação de Lei que incentive a população a praticar hábitos ambientais;
- Requerimento nº 006/2015 – 001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que seja realizada uma Sessão Solene, em virtude do Dia Internacional da Mulher;
- Requerimento nº 007/2015 – 004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações acerca das recentes mudanças no panorama do trânsito do Município: relação das medidas concretas que o Município pretende realizar para diminuir o grande número de acidentes que ocorrem constantamente nas vias do Município; justificativa para as mudanças recentes que aconteceram na área central da cidade (estacionamento Praça Moisés Ladeia - Padaria Paladar e Semáforo da Av. Antônio Carlos), e qual órgão deu aval para tais mudanças;
- Requerimento nº 008/2015, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes Ferreira, Eilton Santiago
Soares, Fernandes Vicente Oliveira, Julimar de Oliveira Filho e Thiago Durães de Carvalho, através do qual requer da Presidência da Câmara, que requisite ao Chefe do Poder Executivo Municipal fotocópia do inteiro teor do processo licitatório da construção do Mini Shopping, bem como o contrato com a empresa vencedora e valor que foi doado e atualizado até a presente data, para a referida construção;
- Requerimento nº 009/2015 – 002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer da Presidência da Câmara, que seja cumprida a Lei 2.020, de 20 de março de 2005, que Institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências, de sua autoria;
- Requerimento nº 010/2015 – 003-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer da Presidência da Câmara, que seja solicite do Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 2.359/2013 que "Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de Salinas e dá outras providências;
- Moção nº 005/2015 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através do qual requer que seja consignado na data dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Alves da Silva, na Comunidade de Canela D'ema, ocorrido em 30/01/2015;
- Moçãonº 006/2015 – 002-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através do qual requer que seja consignado na data dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves de Almeida, na Comunidade de Canela D'ema, ocorrido em 02/02/2015;
- Moçãonº 007/2015 – 003-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através do qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Araújo "Dona Mariquinha, na Comunidade de Canela D'ema, ocorrido em 09/02/2015;
- Moçãonº 008/2015 – 004-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através do qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Teodora Maria Franco, ocorrido em 12/02/2015.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2015-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2013", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Câmara Municipal de Salinas, 23 de fevereiro de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente