Pautas 2015

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15.06.2015

* Matérias a serem votadas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 008/2015-005-014, de autoria do Vereador Douglas Gomes;

Projeto de Lei nº 008/2015 – 005-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Indicação nº 081/2015 – 002-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar providências quanto à distribuição de água na Comunidade de Santa Rosa - Salinas/MG, onde já existe uma fonte de água potável, porém está sendo distribuída somente para parte dos moradores da Comunidade e a outra parte dos moradores que estão sem água, tem o abastecimento por caminhão pipa;

- Indicação nº 082/2015 – 008-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja canalizada parte do córrego que corta o Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 083/2015 – 002-009, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de intervir junto ao órgão competente, para que o mesmo instale um telefone público no Terminal Turístico Rodoviário Anísio Santiago;

- Indicação nº 084/2015 – 008-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a iluminação pública na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os Bairros Nova Esperança e Vila Januária;

- Indicação nº 085/2015 – 009-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a Rua Oscar M. Gandra com a Avenida Floripes Crispim;

- Indicação nº 086/2015 – 010-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga a MG-342 à Comunidade de Tabuleiro e adjacências;

- Requerimento nº 030/2015 – 003-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através do qual requer que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Sr. Paulo José Carlos Guedes, o seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo tomadas para a retomada da regularização dos imóveis rural e urbano do município de Salinas-MG, interrompida com o fechamento do Posto do Instituto de Terras de Minas Gerais - ITER no município, onde toda a comarca está sendo prejudicada, devido há vários títulos estarem prontos para serem entregues e outros em andamento ha serem protocolados;

- Requerimento nº 031/2015 – 003-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações sobre a Lei nº 2.429, de 22 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre autorização de concessão a terceiros de horas máquinas": quais os produtores atendidos? quais as localidades foram contempladas? qual a quantidade de horas executadas?;

- Moção nº 012/2015 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Prefeito Joaquim Neres Xavier Dias, pelo serviço prestado nas estradas rurais do Vale do Bananal, município de Salinas/MG, atendendo assim ao pedido da população.

Câmara Municipal de Salinas, 15 de junho de 2015.

André Santana Pizarro - Presidente