* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 015/2015-002-011, que “Institui o Dia Municipal do Vicentino no âmbito do Município de Salinas – MG”, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho;
- Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que “Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;
- Projeto de Lei nº 017/2015-010-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com XVI Festival Mundial da Cachaça”, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 019/2015-011-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.434, de 25 de novembro de 2014, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal";
- Indicação nº 113/2015 – 019-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Internet Wi-Fi grátis nas principais praças da cidade e nos órgãos públicos;
- Indicação nº 114/2015 – 020-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade das seguintes melhorias das Praças Moisés Ladeia e João Cardoso de Araújo: pintura, funcionamento da fonte luminosa, melhorias na iluminação, funcionamento das cascatas, reforma dos banheiros, reforma ou substituição dos bancos;
- Indicação nº 115/2015 – 021-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção e iluminação de uma ciclovia na Rodovia Salinas/Taiobeiras MG-404, ligando a cidade ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG;
- Indicação nº 116/2015 – 022-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ampliar e reformar as passarelas que ligam a Passarela da Alegria ao Bairro Progresso e a que liga o Centro à Rodovia Salinas/Rubelita;
- Indicação nº 117/2015 – 023-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar a Rua Geraldo Ferreira Matos - Bairro Alto São João;
- Indicação nº 118/2015 – 024-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de Calçar a Rua Geraldo Ferreira Matos - Bairro Alto São João;
- Indicação nº 119/2015 – 025-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçar a Travessa Alarico Madeira (antiga Travessa Luciano Veloso - Centro);
- Indicação nº 120/2015 – 016-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reparar/substituir o calçamento da Rua Araçuaí em toda sua extensão;
- Requerimento nº 043/2015 – 015-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação acerca dos Informativos Municipais dos meses de março de 2013 a julho de 2015: qual a empresa confeccionou estes informativos; cópia do Processo Licitatório que culminou no Contrato de elaboração dos informativos; cópia das Notas de Empenho;
- Requerimento nº 044/2015 – 016-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o seguinte pedido de informação acerca da construção da escadaria do Bairro Alto São João: cópia do processo licitatório; qual foi o programa/emenda que custeou os recursos financeiros; Planilha de custos e gastos; cópia do Projeto de Planejamento e Execução; cópia do empenho;
- Moção nº 019/2015 – 002-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira Silva, ocorrido em 30/08/2015;
- Moção nº 020/2015 – 002-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao 2º Pelotão do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em nome do Tenente Fernando Viana Dias, pela brilhante atuação na prisão de indivíduos que estavam aterrorizando o nosso município na prática de roubos e tráfico de drogas.
Câmara Municipal de Salinas, 08 de setembro de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente