* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2015-005-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, de autoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira
, Douglas Gomes, Edna Sarmento e Fernandes Vicente;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, de autoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Douglas Gomes, Edna Sarmento e Fernandes Vicente;
- Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que “Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros e coautoria dos Vereadores Douglas Gomes, Fernandes Vicente e Etelvina Ferreira;
- Projeto de Lei nº 020/2015-012-014, que "Altera a Lei 2.385, de 11 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas e contém outras providências, de autoria do Prefeito Municipal";
- Projeto de Lei nº 023/2015-001-010, que "Institui a Semana da Cultura Gospel no município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Osmário Martins Oliveira;
- Projeto de Lei nº 024/2015-002-012, que "Ratifica a denominação das ruas do Bairro Vale do Sol", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Lei nº 025/2015-003-012, que "Ratifica a denominação das ruas do Bairro Vale do Sol II", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
- Indicação nº 124/2015 – 012-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de fazer uma parceria junto à empresa COPANOR para fazer a ligação da rede de água para o Povoado de Pinhãozeiro;
- Indicação nº 125/2015 – 014-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade da construção de banheiros públicos no ponto de ônibus localizado na Passarela da Alegria;
- Indicação nº 126/2015 – 014-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade da implantação de placas regulamentadoras de carga e descarga junto ao ponto de ônibus localizado na Passarela da Alegria;
- Indicação nº 127/2015 – 004-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o calçamento das Alamedas dos Oitis, das Sibipirunas, dos Ipês Roxos, das Acácias, do Pau Brasil e dos Fícus, todas localizadas no Bairro São Miguel, nesta cidade;
- Indicação nº 128/2015 – 005-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o calçamento das Ruas Jovina Cruz, Santa Clara, Oscar M. Gandra e Amantina Pinho, nesta cidade;
- Indicação nº 129/2015 – 006-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o calçamento das Ruas João Pena Sobrinho e Veraldino Miranda e Alameda dos Oitis, estas localizadas no Bairro Silvio Santiago, nesta cidade;
- Indicação nº 130/2015 – 028-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de afixar mapas da cidade de Salinas em locais estratégicos e públicos, bem como: rodoviárias, postos de combustível e locais turísticos;
- Requerimento nº 044/2015 – 007-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que seja viabilizada a instalação de câmeras de monitoramento na Sede do Poder Legislativo;
- Moção nº 022/2015 – 006-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Reunião um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Dr. Rodrigo Moura, ocorrido em 15/09/2015, na cidade de Belo Horizonte/MG.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas-MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Projeto de Lei nº 026/2015-014-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2016, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 027/2015, que "Dispõe sobre o rodízio de plantões dos estabelecimentos farmacêuticos no município de Salinas e dá outras providências", de autoria da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;
- Projeto de Lei nº 028/2015-015-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 05 de outubro de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente