* Matérias a serem votadas:
- Parecer da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 038/2015;
- Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015, de autoria do Vereador João de Deus;
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015, de autoria do Vereador João de Deus;
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2015-002-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas-MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Indicação nº 133/2015 – 029-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de construir, com urgência, um novo cemitério;
- Indicação nº 134/2015 – 018-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago
Soares, através da qual indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade da intervir junto aos órgãos competentes, para que os mesmos possam elevar o dique e desassorear a barragem localizada no Distrito de Nova Matrona, com o objetivo de aumentar o armazenamento de água;
- Requerimento nº 047/2015 – 005-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações sobre a Lei nº 2.429, de 22 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre autorização de concessão a terceiros de horas máquinas": quais os produtores atendidos; quais as localidades foram contempladas; qual a quantidade de horas executadas;
- Requerimento nº 048/2015 – 006-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: qual a situação d a construção da rede de esgoto do Bairro Betel;
- Moção nº 025/2015 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Escola Estadual Doutor João Porfírio, pelo brilhante Projeto "Gentileza Gera Gentileza".
* Matérias a serem apresentadas:
- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 016/2015-001-004, que“Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio moral”, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;
- Projeto de Lei Complementar nº 007/2015-006-014, que "Extingue, transforma e cria cargos do Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo de Salinas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 03 de novembro de 2015.
André Santana Pizarro - Presidente